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22-Jul-2022A lei Maria da Penha em seus diversos aspectosQuinteiro, María Esther Martínez, orientador científico; Nobre, Karla Arianny de Araújo
20-Jul-2022Análise crítica da ação penal nas lesões corporais leves em contexto de violência domésticaGuimarães, Ana Paula, orientador científico; Telles, Mágda Oliveira
20-Jul-2022Uma análise crítica dos direitos individuais do trabalho como direitos fundamentais, humanos e sociaisCarvalho, Sónia de, orientador científico; Loyola, Luiz Carlos da Silva
5-Jul-2022Direito internacional do ambiente da Europa à América do Sul: desafios e previsõesMoreira, Fátima Castro, orientador científico; Andrioli Júnior, Renato
22-Jul-2022O direito à educação para o consumo sustentável: ensaio sobre o compromisso ambiental pelo consumo e educaçãoRebelo, Fernanda, orientador científico; Castilhos, Daniela Serra, coorientação; Castro, Nilce de Oliveira
3-Dec-2021Presidencialismo de coalizão: Crise nos partidos políticos brasileirosCastilhos, Daniela Serra; Oliveira, Cinara de Windsor de
3-Jun-2022A força probante da ata notarial utilizada como provaMimoso, Maria João, orientador científico; Vieira, Bruno Quintiliano Silva
29-Jul-2022Liberdade religiosa e laicidade: uma análise da proibição do uso do véu islâmico na EuropaCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Costa, Haline Otoni Alcântara
21-Jul-2022Convenção 190 da OIT: violência e assédio no mundo do trabalhoCarvalho, Sónia de, orientador científico; Fontoura, Anya Oliveira