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Resultados 1-10 de 135.
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DataTítuloAutor(es)
5-Fev-2015O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União EuropeiaAlves, Dora Resende
27-Ago-2017The right to education as a fundamental right in democracySilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
11-Mar-2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Jan-2016Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das criançasAlves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
6-Jan-2015Sobre a fiscalização da constitucionalidadeAlves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
7-Dez-2015A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
Nov-2014O garantismo constitucional: Constituição penal.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
7-Dez-2015A questão da paridade na composição das instituições da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2016A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a actualidade.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra

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