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Autor(es)
Out-2014
Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento N.º 1/2003.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
2012
O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia.
Alves, Dora Resende
2014
O respeito pelos Direitos Fundamentais nos procedimentos de Direito Europeu da concorrência no âmbito do Regulamento n.º 1/2003.
Alves, Dora Resende
;
Silva, Maria Manuela Magalhães
12-Jan-2016
O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
Alves, Dora Resende
15-Dez-2015
A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.
Alves, Dora Resende
;
Castilhos, Daniela Serra
2014
Resenha de direito da União Europeia.
Alves, Dora Resende
2013
Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia.
Alves, Dora Resende
Dez-2014
Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.
Alves, Dora Resende
26-Mai-2015
Os direitos da constituição portuguesa
Alves, Dora Resende
7-Dez-2015
O Provedor de Justiça como figura de garante de direitos fundamentais
Alves, Dora Resende
;
Bento, Márcia Costa
Refinar
Autor
32
Silva, Maria Manuela Magalhães
14
Castilhos, Daniela Serra
4
Bento, Márcia Costa
4
Ferreira, Maria João
4
Gama, Manuel
3
Moreira, Fátima Castro
3
Silva Lopes, José Augusto
2
Aguiar, Ana Raquel
2
Alves, Clara de Sousa
2
Carvalho, Olívia da Conceição
.
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Assunto
66
União Europeia
23
European Union
17
Comissão Europeia
11
Decisão
11
Direitos fundamentais
11
Regulamento
9
European Commission
7
Decision
7
Directive
6
Competition law
.
próximo >
Data de Publicação
134
2010 - 2020
1
2009 - 2009