A evolução do processo de constituição dos agrupamentos: os seus beneficios e o grau de participação da comunidade educativa

Abstract

Com o presente trabalho pretendeu-se averiguar, tendo como referência o actual modelo de gestão implementado através do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, as mudanças que se estão a introduzir no Sistema Educativo e, consequentemente, as alterações imprimidas na estrutura organizativa e no funcionamento das escolas, bem como as alterações na participação dos vários actores educativos. Bem como se procurou compreender quais as diferenças dinâmicas administrativas e organizacionais, as finalidades e os objectivos de todo estes processo que levaram à constituição de Agrupamentos de Escolas. Este trabalho encontra-se divido em duas partes que se complementam. Na primeira parte temos a fundamentação teórica, na qual se faz referencia à evolução histórica dos principais objectivos legislativos, desde o período do Estado Novo até ao início de 2005, as principais mudanças administrativas e organizacionais imprimidas por cada um destes documentos que conduziram à formação de Agrupamentos de Escolas. Na segunda parte procedeu-se à análise teórica e tratamento de dados, desenvolvendo-se e estudo de um caso de um Agrupamento Vertical situado no Distrito de Vila Real. Para tal foram aplicados questionários aos docentes e entrevistas aos Presidentes do Conselho Executivo, do Conselho Pedagógico, da Assembleia da escola e a um representante da Câmara Municipal, através dos quais se procurou conhecer a opinião de todos estes elementos sobre o processo de constituição do Agrupamento e sobre o seu actual funcionamento. Apesar do actual Regime apontar para o caminho da autonomia, para alguns professores tal ainda não aconteceu e a escola continua ligada e dependente da administração central. Assim sendo, ainda há um longo caminho a percorrer até que as escolas vejam a autonomia verdadeiramente reforçada e que o poder central se liberte do forte controlo que exerceu sobre estas.