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Title: História contemporânea da segurança e saúde na fase de concepção arquitectónica.
Authors: Vieira, José António Jacinto
Keywords: História
Arquitectura
Segurança e saúde no trabalho
Issue Date: 2007
Citation: Vieira, J.A.J. (2007). História contemporânea da segurança e saúde na fase de concepção arquitectónica. (Tese de doutoramento), Universidade Portucalense, Portugal.
Abstract: A disciplina da Segurança e Saúde no Trabalho nos Estaleiros de Obras de Construção Civil, presentes nos nossos dias quer na comunicação social, quer nas conversas de café, quer, ainda, nos auditórios das Universidades, não é uma actividade descoberta no século XX. - Ela era uma actividade natural, decorrendo in-job usando técnicas hoje denominadas por "formação em cascata" nos tempos em que as obras eram dirigidas por Mestres e executadas por Artífices e Aprendizes. - O aparecimento da Mão-de-obra escrava permitiu realizar obras maiores em prazos mais curtos e acima de tudo muito mais baratas. - As ordens religiosas executando obras dirigidas por mestres, o secretismo dos ofícios e o dealbar da era moderna os primórdios das organizações maçónicas, que davam aos aspectos de formação comportamental tanta importância quanto aos aspectos da formação técnica. - Havia nascido uma nova profissão a do "trabalhador indiferenciado" muito mais barato que os outros na vida e na morte. O surgimento de uma consciência colectiva relativamente aos direitos humanos veio obrigar à assistência social e as indemnizações cada vez mais caras e a morte e as lesões, no que diz respeito ao binómio custo benefício, passaram a preocupar o gestores ao ponto de criarem uma nova ciência, um conjunto de novas profissões e um intrincado sistema de responsabilizações. Nos nossos dias, sucedem-se os actos legislativos, que obrigam à criação de novas profissões e discriminam uma lista de culpados prováveis por forma a salvarem o "maná" que constitui, a utilização, em grande escala de mão-de-obra não qualificada com uso e abuso da utilização de trabalhadores indiferenciados de conteúdo, trazem seguramente o quê, o quando, o onde o porquê da aplicação das coimas e o garante da responsabilização criminal - Responsabilização criminal que agora passou também a atingir os projectistas através da atribuição directa de responsabilidades (Artº 4º, DL 273/2003) que anteriormente eram imputadas aos donos da obra e noutro período aos empreiteiros. - Anda-se em busca da boa solução mostrando bem que o estado não sabe como exercer o seu papel de Formador/Regulador - Mas talvez isto seja tão utópico como achar que os "policias devem ser remunerados pelos ladrões que apanham e não pelas patrulhas que fazem". Os acidentes de trabalho só apresentarão rácios aceitáveis, (índices de gravidade, frequência, e incidência, fundamentalmente), quando: - A cultura dos trabalhadores, a sua educação básica e profissional, a sua situação financeira, a sua perspectiva de carreira, os apoios quando deslocados, afastarem a ambiência psicológica propícia a cometer erros grosseiros ou actos exibicionistas de risco e sintam a real necessidade de viver em segurança; - Esta reviravolta está nas mãos do estado; - A formação de Técnicos Superiores capazes de projectar in-situ ecossistemas de trabalho preparados, para "aguentar" as situações de risco, e a anulação de erros mais comuns relativos às boas práticas em presença. - Esta necessidade ultrapassada há setenta anos por outros estados ainda não teve resposta por parte do nosso. - Acabar com a prática mercantilista de procurar um culpado do acidente versos levar aos limites últimos a análise das condições em que se deu e, eventualmente, as causas que o ocasionaram. Não parece correcta a forma como foi transposta a directiva comunitária para a legislação portuguesa atribuindo aos Projectista /Arquitectos obviamente incluídos) a responsabilidade pela aplicação dos Princípios gerais da Prevenção, que são: - Evitar os riscos; - Avaliar os riscos que não puderam ser evitados; - Combater os riscos na origem; - Adaptar o trabalho ao Homem, especialmente no que se refere à concepção dos postos de trabalho, bem como à escolha dos equipamentos de trabalho e de produção; - Ter em conta o estado de evolução da técnica; - Substituto que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso; - Planificar a prevenção como um sistema coerente que integre a técnica, a organização do trabalho, as relações sociais e a influência dos factores ambientais do trabalho; - dar prioridade às medidas de protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual; - Dar instruções adequadas aos trabalhadores. - Não está nas mãos dos Arquitectos responder à quase totalidade deste enunciado. - Poderão, escolher os materiais (sem indicar marcas), incorporar na construção elementos auxiliares para apoios, e ancoragens, eleger tipos de fundação e de escavação em caves cujos trabalhos envolvam menor risco, mas pouco mais que isso. - Aquilo pelo que os Arquitectos são verdadeiramente responsáveis é pela segurança e acessibilidade de todos os utilizadores, e, aí... The subject of Health and Safety of Workmanships working in the Shipyards of Civil Construction, present nowadays in the social communication, or in a coffee discussion, or even, in the audiences of Universities, is not an activity discovered in the XX century. - This was a natural activity, elapsing in-job using techniques today called "cascade formation" in the times where the workmanships were directed by Masters and executed by Crafsmen and Apprentices. - the appearance of the enslaved Man power allowed carrying through larger works in shorter stated periods and above all much more cheaper than workmanships. - the religious orders executing workmanships were directed by masters, the secretism of the crafts and bleaching of the modern age, the beginning of the Masonic organizations, that gave the aspects of mannering formation the same importance as to the aspects of the formation technique. - a new profession had been born of the "indefference worker" much more cheap than the others on life and death. The sprouting of a collective conscience relatively to the human rights came to compel to the social assistance and to rewards each time more expensive and to the creation of new professions and discriminate a list of culprits probable to save the "manna" that constitutes, the use in large-scale are succeeded of not qualified man power with use and abuse of indifference workers of content, surely bring the what, the how the much, the why of the reason of the application of the fines and guarantees it of the criminal Responsibility - Criminal Responsability that now passed also reaching the drafts people through the direct attribution of responsabilities (Artº4º. DL 273/2003) that previously the owners of the workmanship were imputed and in another one period to the contractors. - in search of the good solution showing well that the state does not know as to exert its paper of Regulating/Instructotr- But this is perhaps so utopian as to find that "the police should be rewarded by the thieves they catch and not for the patrols they make". the industrial accidents alone will present acceptable ratios, (index of gravity, frequency, and incidence, basically), when: - the culture of the workers, its basic and professional education, its financial situation, its perspective of career, the supports when dislocated, to move away the propitious psychological environment to commit gross errors or exhibitionists acts of risk and feels the real necessity of living in security: - this overturn is at the hands of the state; - the formation of Technician Superior capable to project in-situ prepared ecosystem of work. "to hold" the risk situations, and the cancellation of good relative more common errors to the practical ones in presence. - this exceeded necessity has seventy years for other states not yet had reply on the part of ours. - To finish with the practical mercantilism to look to a culprit to the accident verses to lead to the last limits analyzes it of the conditions where if it gave and, eventually, the causes that had caused it. The form does not seem right as the communitarian directive for the Portuguese legislation was transposed attributing to the Drafts people (Architects obviously included) the responsibility for the application of the General Principles of the Prevention, that are: - To prevent the risks; - To evaluate the risks that could not have been prevented; - To fight the risks in the origion; - To adapt the work to the Man, especially as for the conception of the work ranks, as well as the choice of work equipment and of production; - To have in account the state of evalution of the technique; - To substitute what is dangerous for what is exempt of danger or less dangerous; - To design the prevention as a coherent system that integrates the technique; the social organization of the work, relations and the influence of the ambient factors of the work; - To give priority to the measures of collective protection in relation to the measures of individual protection; - To give adequate instructions to the workers. - Is not at the hands of the Architects to answer almost to the totality of this statement. - they will be able, to choose the materials (without indicating marks), to incorporate in the construction auxiliary elements for supports, and anchorage dues, to choose types of foundation and of hollowing in basements which works involve minor risk, but more than this. - To that for what the Architects are truly responsible is for the security and accessibility of all the users, and, there...
URI: http://hdl.handle.net/11328/572
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