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dc.contributor.authorMesquita, Lurdes Varregoso-
dc.date.accessioned2021-12-14T14:35:47Z-
dc.date.available2021-12-14T14:35:47Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationMesquita, L. V. (2020). Noções de Direito Processual Civil. Coimbra: Gestlegal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3857pt_PT
dc.identifier.isbn9789898951519-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/3857-
dc.description.abstractA presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil. O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da forma e dos interesses em discussão; e, por fim, aborda todas as temáticas dos pressupostos processuais gerais, em especial da acção declarativa.pt_PT
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherGestlegalpt_PT
dc.rightsrestrictedAccesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectDireito processual civilpt_PT
dc.titleNoções de Direito Processual Civilpt_PT
dc.typebookpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
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