Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11328/3620
Title: Orientações legislativas para a cultura em Portugal
Authors: Alves, Dora Resende
Castilhos, Daniela Serra
Keywords: Cultura
União Europeia
Diário oficial
Documentação
Legislação
Issue Date: 2021
Publisher: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)
Citation: Alves, D. R., & Castilhos, D. (2021). Orientações legislativas para a cultura em Portugal. In M. Gama, & P. R. Costa (Eds.), Políticas culturais municipais: Análise de documentos estruturantes em torno da cultura (pp. 37-55). Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3620
Abstract: Documentos de diferente hierarquia que importam para o prosseguir das medidas locais em matéria de cultura, bem assim documentação da União Europeia. As orientações legislativas para a cultura da República Portuguesa refletir-se-ão conforme o seu conhecimento alargado. Importa situar alguns documentos nacionais definidores numa viagem breve pela legislação da cultura consolidada (portuguesa, mas necessariamente em ligação com a europeia). Torna-se relevante para os agentes de cultura que a inserção das políticas de curto e médio alcance geográfico se insiram nas tendências definidas pelas políticas nacionais de forma a irem de encontro à possibilidade de sucesso conforme é seu mister. O conhecimento normativo alargado, também no que toca a normas e documentos da União Europeia, torna-se um instrumento útil para potenciar a dimensão e as hipóteses de inserção numa realidade europeia de valorização. Pretende-se abrir esse acesso de conhecimento através da pesquisa em documentos legislativos ou preparatórios nacionais e da União Europeia, com relevo para análise dos de âmbito geral. O artigo está estruturado de acordo com os seguintes tópicos: introdução, como iniciar a busca no tema, o direito nacional, em que se abordam documentos de diferente natureza: a Constituição, o programa, as opções, o enquadramento, o plano, as bases, e ainda documentos específicos, e , finalmente, a documentação na União Europeia, com notas finais e referências consultadas.
URI: http://hdl.handle.net/11328/3620
ISBN: 978-989-9074-00-2
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