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Title: O direito da União Europeia e sua valorização do património cultural
Other Titles: European Union law and its value of cultural heritage
Authors: Alves, Dora Resende
Keywords: União Europeia
Património
Cultura
Issue Date: May-2021
Publisher: ISCAP
Citation: Alves, D. R. (2021). O direito da União Europeia e sua valorização do património cultural. E-Revista de Estudos Interculturais, 3(9), 1-30. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3578
Abstract: Uma vez que o património cultural representa em si uma escolha, a presente análise é ainda mais restrita numa seleção de determinados itens relacionados com o direito da União Europeia. Numa escolha pessoal que teve em conta a disponibilidade de documentação atinente, selecionou-se dar destaque à Marca do Património Europeu, o caso da Cidade Europeia da Cultura, o valor do Ano Europeu, que merece destaque o Ano Europeu do Património Cultural 2018, focando também as competências linguísticas. Verificar que valoração é dada pelo direito da União Europeia e seus documentos ao património cultural. Deste modo, a metodologia para esse fim passa pela análise predominantemente documental dos textos institucionais do direito da União Europeia, interpretados no sentido de apurar a posição atribuída à defesa do património cultural enquanto valor comum. Recorre-se bastante a endereços eletrónicos que, no direito da União Europeia, se demonstram de grande valia, como desenvolvido na faceta linguística abordada no final. Os dados utilizados nesta pesquisa foram anteriores à crise pandémica provocada pela doença COVID-19 durante o ano de 2020, que terá repercussões negativas nos números e planos por largo tempo. Do mesmo modo, o recurso aos endereços eletrónicos adquiriu um valor acrescido nesta conjuntura, o que, ao utilizá-los aqui, se salienta.
Since cultural heritage represents a choice in itself, the current analysis is restricted up to a selection of items related with European Union Law. A personal choice that took into account the availability of relevant documentation, we chose to highlight the European Heritage Label, the case of the European City of Culture, the value of the European Year which deserves a highpoint on the European Year of Cultural Heritage 2018, focusing also on language skills. It is to verify that such vale is given by European Union Law and its documents on cultural heritage. Thus, the methodology for this purpose involves the predominantly documentary analysis of institutional texts of European Union Law, interpreted in order to establish the stance attributed to the defence of cultural heritage as a common value. There is a great use of e-mail addresses which in European Union Law are of great value as developed in the linguistic facet addressed at the end. Data used in this research were prior to the pandemic crisis caused by the COVID-19 disease during 2020 which will have negative repercussions on numbers and long-term planning. Likewise, the use of e-mail addresses would acquire an increased value in this context and stands out when used accordingly.
URI: http://hdl.handle.net/11328/3578
ISSN: 2182-6439
Appears in Collections:IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals

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