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DataTítuloAutor(es)
29-Mai-2017O abuso de confiança contra a Segurança Social: Da(s) inconstitucionalidade(s) da sua interpretaçãoRodrigues, Carlos, orientador científico; Silva, Maria Manuela Magalhães, orientador científico; Carvalho, Marco António Cabeçais
Abr-2011Acção de condenação à prática de acto devido: uma visão sobre a sua aplicação nos tribunais administrativos.Antunes, Luís Filipe Colaço, orientador científico; Almeida, Hélia Susana Fernandes Oliveira Pereira de Carvalho
2011A administração de resultados: um novo paradigma?Garrido, Manuela Fernanda da Rocha
2011A administração de resultados: um novo paradigma?Garrido, Manuela Fernanda da Rocha
22-Jan-2015A análise da cooperação administrativa internacional na cobrança de créditos tributários na ótica da Autoridade Tributária e as garantias dos contribuintes.Rodrigues, Carlos, orientador científico; Castro, Ângela Sofia Alves da Costa e
4-Mai-2015Assédio moral ou mobbing: Soluções de Iure Condendo.Tomás, Sérgio Miguel Tenreiro, orientador científico; Redinha, Maria Regina, orientador científico; Namora, Nuno Manuel Cerejeira Matos
Ago-2014Balanço de 10 anos da nova acção executiva: O relacionamento com juízes, exequentes, executados, terceiros e concorrentes.Fernandez, Maria Elizabeth Moreira, orientador científico; Cunha, Fernando Jorge Ribeiro
2012Branqueamento de capitais.Monteiro, Marisa do Céu Ferreira Rodrigues
24-Mai-2016A caducidade e prescrição das dívidas tributárias.Rodrigues, Carlos, orientador científico; Silva, Pedro Ivan Vital Costa e
29-Jan-2016Centralidade da citação em processo civil no contexto judicial: Relatório profissional.Fernandez, Maria Elizabeth Moreira, orientador científico; Vieira, Ana Márcia do Amaral
3-Jul-2015Cessão da posiçao contratual no contrato de transporte internacional de mercadoriasMimoso, Maria João, orientador científico; Magalhães, João Carlos Ribeiro de Sousa
2011Cláusula geral Anti-abuso.Oliva, Carla Margarida dos Santos
7-Jul-2017A colaboração do arguido com a justiça: A sua relevância no âmbito da escolha e determinação da medida da penaCosta Andrade, Manuel, orientador científico; Cunha, José António Rodrigues
Fev-2016Comentário ao Acórdão STJ de 30-09-2014 Relatora: Maria Clara Sottomayor A Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor da Financeira.Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Monteiro, Virgínia Luzia dos Santos
2010Conceito de terceiros para efeitos de registo predial.Maia, Natália Lopes
2012A condição jurídica do nascituro e o aborto.Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Sá, Luís Manuel Bulhões Correia de
2011O consentimento no tratamento médico-cirúrgico: o consentimento dos incapazes.Alves, Rui Miguel Lima
2011O consentimento no tratamento médico-cirúrgico: o consentimento dos incapazes.Alves, Rui Miguel Lima
Fev-2013Considerações sobre a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo.Branco, Isabel Maria Fernandes
Fev-2013Considerações sobre a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo.Branco, Isabel Maria Fernandes