IJP - Dissertações de Mestrado / MSc Dissertations Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 91
Issue DateTitleAuthor(s)
5-Nov-2019A lógica das escolhas das públicas: A democracia e o acesso do Direito à saúde dos pacientes crônicos no Brasil e em PortugalBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Machado, Sílvia Goulart Figueiredo
27-Sep-2019Teoria da ponderação de valores como restrição indevida à atuação do poder legislativoCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini T. de
15-Jul-2019Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e PortugalMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Aguiar, Márcia Cavalcante de
11-Jul-2019Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiroMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Filho, Aldy Mello de Araújo
8-Jul-2019Limites éticos e jurídicos ao uso de dados do cyberspace na propaganda eleitoralCosta, Eva Dias, orientador científico; Iennaco, Luiz Antônio de Paula
4-Jul-2019As mudanças na lei processual civil brasileira para a promoção da celeridade processualTeixeira, Maria Emília, orientador científico; Bisneto, José de Arimathéa Tito
23-May-2019Tráfico internacional de estupefacientes Portugal e Espanha como portas de entrada na Europa: as «entregas controladas» como estratégia conjunta na investigação criminalLopes, José António Mouraz, orientador científico; Sousa, Sílvia Maria Ferreira
28-Mar-2019Genética forense: análises de ADN, perfis genéticos e direitos fundamentais dos arguidosLopes, José Mouraz, orientador científico; Ribeiro, Sofia Daniela Lopes
22-Jan-2019Da função social à função familiar do “Casal de Família”Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Damas, Rui Manuel de Morais Ferreira
17-Jan-2019Contribuições para efetividade das medidas protetivas de urgência aplicadas em situação de violência doméstica e familiarCampina, Ana, orientador científico; Gama, Sara Fernanda
12-Dec-2018A problemática do investimento estrangeiro nos direitos humanos: o direito à água e ao saneamento básicoMimoso, Maria João, orientador científico; Teixeira, Joana Isabel Ribeiro
17-Jan-2019Uso indevido de drogas e julgamentos pelo tribunal do jurí popular: uma análise de prevenção como política pública: estudo comparado Brasil-PortugalGuimarães, Ana Paula, orientador científico; Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia
28-Feb-2019A suspensão do despedimento no âmbito dos procedimentos cautelaresCarvalho, Sónia, orientador científico; Bonifácio, Luísa Fernanda Ligório
14-Jan-2019Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais: um estudo comparativo da legislaçãoCarvalho, Sónia, orientador científico; Guimarães, Ana Paula, orientador científico; Piloto, James Ricardo Ferreira
7-Feb-2019Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré convocação de greveCosta, Eva Dias, orientador científico; Ribeiro, Diamantino José Teixeira
15-Jan-2019A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissãoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Costa, Eva Dias, orientador científico; Silva, André Jordany Araújo
7-Jan-2019A utilização do princípio da eficiência como ferramenta de controle do processo de concessão de serviços públicosBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Carvalho, Fábio Santos
28-Dec-2018Uma reflexão prática sobre o processo especial de revitalizaçãoMimoso, Maria João, orientador científico; Queirós, Mário, orientador científico; Moreira, Filipe Alexandre Silva
1-Oct-2018Práticas comerciais desleais: a falsa alegação que o Bem ou Serviço é capaz de curar doenças, disfunções e malformaçõesRebelo, Fernanda, orientador científico; Soares, Ana Isabel Ferreira da Silva
4-Jun-2018Offshore laboral: O reconhecimento do contrato de trabalho nas situações de "Falso recibo verde"Carvalho, Sónia de, orientador científico; Antunes, Francisca Vieito de Andrade
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 91