IJP - Dissertações de Mestrado / MSc Dissertations Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 170
Issue DateTitleAuthor(s)
18-May-2022O estudo das lesões médicas e jurídicas na violência domésticaAlfaiate, Ana Rita, orientador científico; Pinto da Costa, Maria José, coorientação; Gonçalves, Joana Mourão Marques
6-May-2022A importância das medidas de ressocialização ao apenado no sistema prisional brasileiroLopes, José António Mouraz, orientador científico; Martins, Paula Regina Pereira de Almeida
16-May-2022Eutanásia: direito à vida e o direito de dispor da mesmaAlfaiate, Ana Rita, orientador científico; Pinto da Costa, Maria José, orientador científico; Fernandes, Tamára Jesus da Silva
30-Mar-2022Acordo UE – Turquia em face do direito internacional: natureza jurídica, responsabilidades e obrigaçõesMatos, André, orientador científico; Castilhos, Daniela Serra, coorientação; Souza, Rodolfo Saldanha da Gama da Câmara e
28-Mar-2022Responsabilidade do agente financeiro no empréstimo ao superendividadoRebelo, Fernanda, orientador científico; Guimarães, Ana Paula, coorientação; Paiva, João Perri Machado de
1-Apr-2022O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico brasileiroMimoso, Maria João, orientador científico; Aguiar , Paulo Ubiratan Morais
23-Mar-2022Descentralização na educaçãoBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Magalhães, Cristina Sofia Baldaia de
21-Mar-2022Colaboração premiada: Uma análise principiológica em face da "prova preparada", no âmbito do direito processual penal brasileiroLopes, José António Mouraz, orientador científico; Marinho, Leonardo Estevam Maciel Campos
25-Feb-2022A responsabilidade do administrador judicial de insolvênciaCosta, Letícia Marques, orientador científico; Carvalho, Moreno Cordeiro
3-Feb-2022Entendimento jurisprudencial sobre indenização por danos morais: A violência doméstica e familiar contra a mulher em pauta no poder judiciário do Estado do MaranhãoQuinteiro, María Esther Martínez, orientador científico; Dominici, Maria Augusta Pereira Santos
28-Jan-2022Aspetos patrimoniais e sucessórios na união estávelMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Costa, Eva Dias, orientador científico; Figueiredo, Lana Jussara Costa
10-Dec-2021O impacto do valor das custas judiciais no acesso à justiça do trabalhoFernandes, Tiago Pimenta, orientador científico; Carneiro, Monicledson Ferreira
14-Jan-2022A boa-fé objetiva nos contratos internacionais do comércio à luz dos princípios unidroit e da Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacionalMimoso, Maria João, orientador científico; Leão, Patricia Netto
27-Jan-2022A concessão de crédito responsável nos contratos de crédito ao consumoRebelo, Fernanda, orientador científico; Pereira, Isa Raquel Pinto
12-Nov-2021A liquidação em Portugal, e o lançamento no Brasil. Uma análise sob a vertente jurídico - potíticaCosta, Eva Dias, orientador científico; Abreu, Marcus Henrique Pereira de
21-Jun-2021O direito na era digital: Uma perspectiva brasileira e portuguesaCosta, Eva Dias, orientador científico; Vieira, Laio Duarte
20-Dec-2021A legitimidade do poder judiciário na concretização dos direitos sociais: Mecanismos judiciais de concretizaçãoAlves, Dora Resende, orientador científico; Silva Lopes, José Augusto, orientador científico; Furtado, Larissa Waked
10-Jan-2022O conceito de incapacidade no acidente de trabalho em Portugal e no BrasilCosta, José Pinto da, orientador científico; Sousa, Maria José Carneiro de, orientador científico; Carvalho, Sónia de, orientador científico; Pimentel, Tawanny Bernadete Lima
20-Jan-2022Os desafios da democracia em face da revolução 4.0Alves, Dora Resende, orientador científico; Ferreira, Maria João, orientador científico; Stoffel, Ana Carolina Assumpção
1-Oct-2021O princípio constitucional anticorrupção e a República: O caso brasileiroMoreira, Fátima Castro, orientador científico; Matos, André, orientador científico; Bernardi, Brenda Laianny Barros
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 170