Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11328/3190
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dc.contributor.authorCosta, Eva Dias-
dc.date.accessioned2020-09-14T11:05:17Z-
dc.date.available2020-09-14T11:05:17Z-
dc.date.issued2020-09-13-
dc.identifier.citationCosta, E. D. (2020). O caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015. Direito Magazine. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3190pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/3190-
dc.description.abstractOnde se revisita o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015 (quanto à qualificação de certos bens adquiridos na constância do casamento e a interpretação do artigo 1723.º c) do Código Civil), e se reflete um pouco sobre a filosofia do Direito e sobre o impulso legislativo do julgador.pt_PT
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherConselho Regional do Porto da Ordem dos Advogadospt_PT
dc.rightsopenAccesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectCasamentopt_PT
dc.subjectRegimes de Benspt_PT
dc.subjectRealismo Legalpt_PT
dc.subjectJustpositivismopt_PT
dc.subjectJusnaturalismopt_PT
dc.titleO Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015pt_PT
dc.typearticlept_PT
dc.relation.publisherversionhttps://www.direitoemdia.pt/magazine/show/88pt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
degois.publication.titleDireito Magazinept_PT
degois.publication.locationPlataforma Direito em Diapt_PT
Appears in Collections:IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals



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