Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/11328/3190
Título: O Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015
Autores: Costa, Eva Dias
Palavras-chave: Casamento
Regimes de Bens
Realismo Legal
Justpositivismo
Jusnaturalismo
Data: 13-Set-2020
Editora: Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Citação: Costa, E. D. (2020). O caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015. Direito Magazine. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3190
Resumo: Onde se revisita o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015 (quanto à qualificação de certos bens adquiridos na constância do casamento e a interpretação do artigo 1723.º c) do Código Civil), e se reflete um pouco sobre a filosofia do Direito e sobre o impulso legislativo do julgador.
URI: http://hdl.handle.net/11328/3190
Aparece nas colecções:IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals

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