Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11328/3190
Título : O Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015
Autor : Costa, Eva Dias
Palabras clave : Casamento
Regimes de Bens
Realismo Legal
Justpositivismo
Jusnaturalismo
Fecha de publicación : 13-sep-2020
Editorial : Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Citación : Costa, E. D. (2020). O caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015. Direito Magazine. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3190
Resumen : Onde se revisita o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015 (quanto à qualificação de certos bens adquiridos na constância do casamento e a interpretação do artigo 1723.º c) do Código Civil), e se reflete um pouco sobre a filosofia do Direito e sobre o impulso legislativo do julgador.
URI : http://hdl.handle.net/11328/3190
Aparece en las colecciones: IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals



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