Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11328/2992
Title: Igualdade de acesso ao ensino superior
Authors: Silva, Maria Manuela Magalhães
Teixeira, Maria Emília
Keywords: Igualdade
Ensino superior
Minorias
Issue Date: 2018
Publisher: Ediciones Egregius
Citation: Magalhães, M., & Teixeira, M. E. (2018). Igualdade de Acesso ao ensino superior. In B. Puebla-Martínez, R. Rubira-García, & S. Magro-Vela (Eds.), Procesos de comunicación en entornos educativos (cap. V, pp. 65-72). Sevilla: Egregius Ediciones. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2992
Series/Report no.: Colección Comunicación y Pensamiento
Abstract: Um dos princípios basilares de uma sociedade moderna traduz-se na ideia de justiça, com respeito pela dignidade da pessoa humana e pela igualdade de tratamento de todos os cidadãos perante a lei. Contudo, não obstante as já antigas e inevitáveis desigualdades sociais, um Estado social e democrata deve viabilizar ao indivíduo a possibilidade de ascender a níveis sociais e culturais diferentes daqueles onde se encontram ou se integraram de forma quase inata. Devem promover-se políticas que assegurem o acesso, de todo e qualquer cidadão, ao Ensino, designadamente ao Ensino Superior. Porém, atendendo ao (limitado) financiamento do sistema de ensino superior, realidade a que não nos podemos alhear sob pena de cairmos em utopia, coloca-se a importante questão de saber quais os critérios que devem presidir à seleção dos candidatos. Como gerir o direito de acesso ao ensino superior quando a procura é maior que a oferta (de vagas)? A questão é fulcral, pois se é verdade que o ensino superior constitui o alicerce de uma sociedade democrática, que assenta na igualdade de oportunidades, não menos verdade é que, idealmente, a seleção dos candidatos deveria fazer-se com base na méritocracia, onde só relevam as capacidades individuais de cada um. Contudo, as capacidades individuais de cada cidadão dependem muito das condicionantes físicas e psíquicas de cada cidadão, veja-se, por exemplo, a situação das pessoas com deficiência, a qual merece uma diferenciação positiva. Mas não se pense apenas nesta condicionante física e motora, mas também nas condicionantes culturais. Em Portugal, muito se tem discutido sobre a pertinência de se discriminar positivamente o acesso ao ensino superior de candidatos pertencentes a etnias minoritárias, como a comunidade cigana, estabelecendo-se, por exemplo, quotas mínimas de entrada. Propomo-nos efectuar um estudo comparado entre os sistemas de ensino europeus e traçar um quadro evolutivo do sistema de ensino.
URI: http://hdl.handle.net/11328/2992
ISBN: 978-84-17270-59-9
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