Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11328/2918
Title: O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
Authors: Alves, Dora Resende
Keywords: União Europeia
Formação judiciária
Issue Date: 1-Oct-2019
Citation: Alves, D. R. (2019, outubro 1). O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia. Apresentação oral no XXXI Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2019-2020, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2918
Abstract: A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.
URI: http://hdl.handle.net/11328/2918
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