IJP - Revista Jurídica – n.º 15/2012 Collection home page

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2012Evolución histórica del derecho a la educación en derechos Humanos y su situación en la sociedad española actual.Muñoz Ramírez, Alicia
2012A restituição e a separação de bens no processo de insolvência: Considerações em torno do artigo 141.º do CIREMorgado, Ana Ferreira
2012Perspectivas da educação em direitos Humanos na realidade latino-americana e brasileira.Tavares, Celma
2012Jurisprudência do tribunal Europeu dos direitos do Homem e as novas formas de família.Dias, Cristina M. Araújo
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
2012O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012Justice and politics in the European Union: The court of justice and the future of European integration.Balla, Evanthia
2012Algumas reflexões sobre o direito penal a partir da psicanálise.Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde
2012O sistema comunitário de coordenação relativo às prestações complementares de segurança social.Fernandes, Francisco Liberal
2012Os princípios da cooperação processual e da “confiança da administração” como garantes de um processo “equitativo” de execução fundada em título administrativo: o ónus de alegação e prova havendo embargosSantos, Gil Moreira dos
2012Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português), de 25 de Janeiro de 2011: O Contrato de franquia e a resolução.Bandeira, Gonçalo S. de Melo
2012O contrato de permuta: sua formalização e registo.Guerreiro, J. A. Mouteira
2012Breves notas sobre a evolução recente do direito comercial da lusofonia.Garrett, João António Bahia de Almeida
2012Pedagogia jurídica, estado de direito e direitos humanos: o Professor, a Toga do Magistrado e Miguel de Unamuno.González Ibáñez, Joaquín
2012Fortalezas e debilidades dos discursos ideológicos: o nacionalismo galego baixo a ditadura franquista.Carbajo, Judith
2012Active labour market policies in the European Union.Mathiesen, Külli
2012As particularidades conceituais da cláusula de Hardship.Aquino, Leonardo Gomes de
2012A situação das mulheres na administração pública: uma aproximação ao estudo sobre a perspectiva da igualdade de género no Brasil.França, Lucyléa Gonçalves
2012A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo).Andrade, Manuel da Costa
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