IJP - Revista Jurídica – n.º 14/2011 Collection home page

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2011Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2011Os contratos de crédito ao consumo na prática dos tribunais.Ribeiro, Virgínio da Costa
2011Embargos de terceiro (em particular, legitimidade subjectiva e objectiva).Darlindo, Rui
2011Encontros entre o contrato de crédito ao consumo e o de compra e venda e de seguro nos tribunais.Vieira, Ana Márcia do Amaral
2011A política fiscal e a economia portuguesa.Frasquilho, Miguel
2011O fim da incerteza no regime jurídico do cheque.Namora, Nuno Cerejeira
2011Cláusulas nulas nos contratos de transporte: Perda de concurso devido a atraso obriga a indemnizar danos.Namora, Nuno Cerejeira
2011Como se relaciona m a impugnação judicial com fundamento na prescrição da obrigação tributária e a suspensão da execução fiscal ao abrigo do disposto no n.º 1 do art. 169º do CPPT.Monteiro, Adriana
2011A identidade do prédio na determinabilidade dos direitos reais.Machado, Virgílio
2011A fase introdutória da acção executiva para paga mento de quantia certa após as alterações introduzidas pelo DL nº 226/2008, de 20 de Novembro.Pimenta, Paulo
2011O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais.Mesquita, Maria Lurdes Varregoso
2011Los regímenes económico matrimoniales en España.Jarillo Gómez, Juan Luis
2011Regime da prescrição do procedimento disciplinar no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas e o regime transitório da prescrição previsto no diploma preambular (Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro).Esteves, Jorge Manuel Alves de Almeida
2011Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete.Esteves, Jorge Manuel Alves de Almeida
2011Registos e notariado: que situação actual e que perspectivas?Guerreiro, J. A. Mouteira
2011Breves notas em torno da caducidade da convenção arbitral e da extinção do poder jurisdicional dos árbitros.Amorim, João Pacheco de; Soares, Bárbara
2011Acciones del comercio y de la empresa: Responsabilidade civil del empresário – dueño, de las empresas matrices y filiales frente a terceiros, en la Roma Clássica.Suárez Blázquez, Guillermo
2011Os tribunais e as urgências das respostas da justiça ao cidadão,Silvano, Gonçalo Xavier
2011A «origem» e o actual crime luso de fraude fiscal: Alguns problemas de direito penal.Bandeira, Gonçalo S. de Melo
2011Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
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