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2017A personalização da comunicação comercial e o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados: perspetivas futurasAmorim, Ana
2018Manual de direito da publicidadeAmorim, Ana
2018Metodología del derecho comparado en Derechos HumanosCaramelo-Gomes, José; Silva, Maria Manuela Magalhães
2018O direito à privacidade nas comunicações eletrónicas: Comunicações não solicitadas e proteção do consumidorRebelo, Fernanda Maria Neves
2017O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade: o conceito de intellectus criminalisAlfaiate, Ana Rita
2017Introdução ao direito: algumas noções de direito de família e das crianças e jovens que relevam para a prática pericialAlfaiate, Ana Rita; Vítor, Paula Távora
2017Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado: breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idadeAlfaiate, Ana Rita
2017O impacto da transformação digital nas organizações: marketing digital e consumidorRebelo, Fernanda Maria Neves
2018Em que condições psicanálise e direito podem compor uma dobradiça? Por um exercício interdisciplinarCampina, Ana; Menezes, José; Costa-Lobo, Cristina; Figueiredo, Luciene
2017“As crianças devem sempre ser ouvidas” ou da necessidade de um Provedor da CriançaAlves, Dora Resende
2018Os direitos sociais na constituição portuguesa: Sua conexão com o direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2018O respeito pelos direitos fundamentais nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento Nº 1/2003Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela Magalhães
2017A base de dados de perfis de ADN na investigação criminal - uma inevitabilidade da sociedade contemporânea?Guimarães, Ana Paula
2018Justiça tributária: Prevenção e resolução alternativa de litígiosFigueiras, Cláudia
2017Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de OliveiraFigueiras, Cláudia; Fonseca, Isabel Celeste Monteiro; Rocha, Joaquim Freitas da; Froufe, Pedro Madeira
2018Mediação administrativa e polícia municipal – ensemble (de Portugal)Fonseca, Isabel Celeste Monteiro da; Figueiras, Cláudia
2017Restrição aos direitos fundamentais dos militares da guarda nacional republicana (?): Em especial, o direito de acesso ao ensino e direitos conexosFonseca, Isabel Celeste Monteiro da; Figueiras, Cláudia
2018As entidades intermunicipais: Breve referência ao seu regime jurídicoFigueiras, Cláudia
2017A “delegação de poderes” dos órgãos do Estado nos órgãos das Autarquias Locais: que poderes os do “delegante”?Figueiras, Cláudia
2009A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.Alfaiate, Ana Rita
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