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Percorrer "IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals" por título

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Data	Título	Autor(es)
2011	Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público	Alfaiate, Ana Rita; Ribeiro, Geraldo Rocha
Abr-2015	Alguma jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal	Guimarães, Ana Paula
2017	“Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016 (disponível online em http://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_2016-2.pdf )	Alfaiate, Ana Rita
2013	“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).	Alfaiate, Ana Rita
2014	“Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.	Alfaiate, Ana Rita
2018	Apoio a grupos de risco na área metropolitana do Porto	Vilela, Idalina; Brito, Dalila; Bessa-Vilela, Noémia; Brito, Ana
Jun-2016	A arbitrabilidade do ato administrativo à luz do novo CPTA.	Bravo, Bárbara Magalhães; Mimoso, Maria João
2017	O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade	Alfaiate, Ana Rita
2009	Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo: Algumas considerações: Ac. TRL, de 3 de Março de 2009	Alfaiate, Ana Rita
Nov-2015	Cidadania e direitos humanos no Estado Novo	Campina, Ana
2015	“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz)	Alfaiate, Ana Rita
2014	Concurso Mercantil de acreedores: La acción Tributoria frente al dueño y sus directivos esclavos (empresarios corruptos).	Suárez Blázquez, Guillermo
2014	O consensualismo contratual no sistema global: a transmissão de ações tituladas nominativas.	Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2006	Cooperativa Galega Versus Cooperativa Portuguesa: dissolução e liquidação: alguns aspectos do regime legal.	Rebelo, Fernanda
2-Fev-2018	“As crianças devem sempre ser ouvidas”: a necessidade de um Provedor da Criança	Alves, Dora Resende
2010	Crimes sexuais contra menores: Questões de promoção processual	Alfaiate, Ana Rita
2011	Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva	Fernandes, Tiago Pimenta
2014	Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares: uma nova perspetiva da aplicação da aplicação do art. 516.º do código civil português.	Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2007	A defesa da concorrência e a propriedade industrial: uma colisão inevitável ou a coexistência possível?	Carvalho, Sónia de
2004	Diogo Lopes Rebelo e o De Republica Gubernanda per Regem	Mesquita, Amílcar

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