IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
feb-2018Criptomoedas e Fiscalidade: a propósito da decisão do TJUE de 22 de Outubro de 2015 relativa ao câmbio de divisas tradicionais por unidades da divisa virtual bitcoinCosta, Eva Dias
16-dic-2019The Groningen Protocol for neonatal euthanasia: Our perspectiveAlves, Daniela; Costa, Eva Dias
2019O direito à educação como direito fundamentalAlves, Dora Resende
2019Resenha de direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2019Do direito ao dever de Educação para os Direitos Humanos: (Pré)Conceito(s) e paradigma(s)Campina, Ana
2-mar-2019A posição sucessória do cônjuge sobrevivo no Direito Português: A propósito da Lei 48/2018, de 14 de AgostoCosta, Eva Dias
29-jul-2019Fraturas do Direito Matrimonial Português Contemporâneo: Opinião a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25 de junho de 2019Costa, Eva Dias
2018O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásiaCosta, Eva Dias; Campos, Diogo Leite de
sep-2018Conceito jurídico de publicidade: Contributos para uma redefiniçãoAmorim, Ana
jun-2019O regime jurídico dos segredos comerciais no novo Código da Propriedade IndustrialAmorim, Ana
2018Acerca da política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
16-abr-2019Resenha de Direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
dic-2018Mudanças e andanças em nome do combate à criminalidade e da defesa da sociedadeSilva, Maria Manuela Magalhães; Guimarães, Ana Paula
2018Apoio a grupos de risco na área metropolitana do PortoVilela, Idalina; Brito, Dalila; Bessa-Vilela, Noémia; Brito, Ana
30-dic-2018Resenha de Direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2015A sociedade de informação e a valia do registo predialMouteira Guerreiro, J. A.
2016Recensão crítica ao livro "Pasado y Presente de los Derechos Humanos: Mirando al Futuro"Rebelo, Fernanda
2016Os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais do consumidor particularmente vulnerável perante a publicidadeRebelo, Fernanda
2018O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE: Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15 de setembro de 2016 «Acórdão Barlis, SA»Anjos, Maria do Rosário
2018Publicidade comparativa: entre a denegrição dos concorrentes e o engano dos consumidores. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de Setembro de 2017 – Revista n.º 4594/05.6TVLSB.L1.S1 – 7.ª SecçãoAmorim, Ana
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