IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals Collection home page

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30-Jul-2022A pluralidade de autores na acção de anulação de deliberações sociaisMoura, António Graça
2008Cabo Verde e a União Europeia numa perspectiva de interactividades económico-empresariais: o processo de modernização das regras de aplicação do direito comunitário da concorrência: o Regulamento (CE) n.º 1/2003 do ConselhoAlves, Dora Resende
May-2022Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidadoAlfaiate, Ana Rita
Sep-2020Brief notes on arbitrability in precontractual litigationBravo, Bárbara Magalhães
Apr-2022Os dispute boards: um procedimento preliminar necessário à arbitragem administrativaBravo, Bárbara Magalhães
2013O exercício de direitos pelos Estados costeiros na plataforma continental além das 200 milhasMoreira, Fátima Castro; Neves, Mariana Rebordão
26-May-2022O papel das novas tecnologias na educação para o consumo sustentável: tópicos para uma formação cívica e multidisciplinar do consumidorRebelo, Fernanda
26-Jan-2022A proteção do cônjuge do consumidor insolvente: a compatibilização das normas do CIRE com as regras substantivas e com o artigo 740.º do CPCCosta, Eva Dias; Darlindo, Rui
3-May-2022Execução da Decisão Europeia de Arresto de Contas no ordenamento português: Proposta de um modelo desmaterializadoMesquita, Lurdes Varregoso; Baixo, Keriny
28-Jul-2020Interferência do uso de dados eletrónicos em processos eleitorais: revisão de literaturaIennaco, Luiz Antonio de Paula; Costa, Eva Dias
2021EditorialBrito, Wladimir
2021EditorialMartinez de Campos, Mónica
2022Direito fiscal [Editorial]Costa, Eva Dias
2022Direito Processual Civil: Os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital [Editorial]Martinez de Campos, Mónica; Mesquita, Lurdes Varregoso
2022Direito processual civil: os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital [Editorial]Martínez de Campos, Mónica; Rebelo, Fernanda
Sep-2020Uma aliança a 30: a entrada da Macedónia do Norte na NATOPereira, Pascoal
Mar-2000Ainda a questão da aquisição da posse mortis causa: algumas breves reflexõesMoura, António Graça
2017Sobreendividamento familiar, hipoteca sobre a casa de morada de família e pacto comissórioMoura, António Graça
2021Os Juízes e a Política: O mito da apoliticidade dos JuízesBrito, Wladimir
2021Autoridade de Emissão na Decisão Europeia de Investigação – Parte IIGuimarães, Ana Paula; Castilhos, Daniela Serra; Barata, Mário Simões
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