IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals Collection home page

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3-Jul-2005Recolha de Direito ComunitárioAlves, Dora Resende
7-Jul-2006A Estrutura Orgânica da Cooperativa EuropeiaAlves, Dora Resende
2021Concorrência e regulação: harmonia e conceitosAlves, Dora Resende
Apr-2020Algumas notas à Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro – alterações aos embargos de executado e outras conexasMesquita, Lurdes Varregoso
May-2021The legal-labour protection of service providers in the collaborative economy and labour platform cooperativesMeira, Deolinda; Fernandes, Tiago Pimenta
Apr-2021Os Juízes e a Política: o mito da apoliticidade dos JuízesBrito, Wladimir
2019Sumários de decisões do Tribunal de Justiça da União EuropeiaAlves, Dora Resende
May-2021O direito da União Europeia e sua valorização do património culturalAlves, Dora Resende
2018Algumas notas sobre o impacto do apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em PortugalAlfaiate, Ana Rita
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2005Nótula sobre o code civil de 1804Alves, Dora Resende
2006Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2007Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2007O Tratado de Lisboa de 13 de Dezembro de 2007Alves, Dora Resende
2006Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2006Sherman ActAlves, Dora Resende
Oct-2020A relevância da educação na efetivação dos direitos das crianças consagrados na EuropaAlves, Dora Resende; Clemente, Márcia Aparecida Moura
Dec-2020Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos FundamentaisCastilhos, Daniela Serra; Pacheco, Fátima; Barata, Mário Simões
Dec-2020O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação em PortugalGuimarães, Ana Paula; Castilhos, Daniela Serra; Barata, Mário Simões
2020Entre a limitação e a flexibilização do contrato de trabalho: Que futuro?Carvalho, Sónia de
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