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2013Impostos: custos de contexto ou ganhos de capital?Rodrigues, Carlos
2013Impostos: custos de contexto ou ganhos de capital?Rodrigues, Carlos
2011Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva.Fernandes, Tiago Pimenta
2010A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual.Fernandes, Tiago Pimenta; Rosas, Marta Monterroso
2012Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação.Fernandes, Tiago Pimenta
Jun-2016A arbitrabilidade do ato administrativo à luz do novo CPTA.Bravo, Bárbara Magalhães; Mimoso, Maria João
Oct-2016COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÉNERO – O QUE SE VAI FAZENDO EM PORTUGALGuimarães, Ana Paula
Jun-2016Perspectiva sobre a formação judiciária na União EuropeiaAlves, Dora Resende; Claro, Helder Elias
2012The impact of European Union 2007 enlargement on Turkey’s democratic commitment.Matos, André Pereira
2013Turkey-EU relations: Scrutinising the instability.Matos, André Pereira
2010Kosovo: Precedente ou Caso especial?Matos, André Pereira
Oct-2015A substância económica dos factos tributários: As normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal.Costa, Eva Dias
2014O consensualismo contratual no sistema global: a transmissão de ações tituladas nominativas.Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
Apr-2015Alguma jurispudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penalGuimarães, Ana Paula
20-May-2015Resenha de direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Dec-2014Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2014Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissão.Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2014Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares: uma nova perspetiva da aplicação da aplicação do art. 516.º do código civil português.Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2014Resenha de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
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