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Resultados 1-10 de 11.
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DataTítuloAutor(es)
2016A descentralização no Estado Unitário Português.Silva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra
7-Dez-2015Os direitos humanos na EuropaAlves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
21-Abr-2015A caracterização das sanções aplicadas no direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
14-Jul-2015A evolução da Universidade Portuguesa: Da sua origem ao século XVIII.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
15-Dez-2015A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
6-Out-2016Convenção sobre os Direitos da Criança - conhecimento e cumprimento: Projecto de investigação.Carvalho, Sónia de; Alves, Dora Resende; Durão, Natércia; Santos-Pereira, Carla; Tomás, Sérgio; Castilhos, Daniela Serra; Nascimento, Daniela; Matos, André; Carvalho, Olívia da Conceição
18-Jul-2018O acesso a condições de trabalho equitativa em perspetiva de género: análise das alterações legislativas na União EuropeiaCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende; Botelho, Isabela
2015O crime de importunação sexual no Código Penal PortuguêsCastilhos, Daniela Serra; Guimarães, Ana Paula
2015A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
2018The right to work and employment set out in article 6 of the ICESCR as penitentiary law: an unsolved human rights stalemateHenriques, Marco Ribeiro; Castilhos, Daniela Serra

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