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Data
Título
Autor(es)
2017
A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
27-Ago-2017
The right to education as a fundamental right in democracy
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
Set-2017
The 2015 legislative elections in Portugal: A constitutional analysis
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Matos, André
20-Abr-2017
Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penal
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
Nov-2014
O garantismo constitucional: Constituição penal.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
2016
A transição para a democracia em Portugal e sua importância nos direitos fundamentais.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
2016
A descentralização no Estado Unitário Português.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Castilhos, Daniela Serra
29-Jun-2015
O Estado unitário, o federalismo e o regionalismo.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
Out-2014
Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento N.º 1/2003.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
2014
O respeito pelos Direitos Fundamentais nos procedimentos de Direito Europeu da concorrência no âmbito do Regulamento n.º 1/2003.
Alves, Dora Resende
;
Silva, Maria Manuela Magalhães
Refinar
Autor
27
Alves, Dora Resende
8
Campina, Ana
3
Castilhos, Daniela Serra
3
Ferreira, Maria João
2
Caramelo-Gomes, José
1
Bessa-Vilela, Noémia
1
Costa-Lobo, Cristina
1
Ferreira, María João
1
Gonçalves, Rubén Miranda
1
Guimarães, Ana Paula
.
próximo >
Assunto
9
European Union
7
União Europeia
6
Education
5
Direitos fundamentais
4
Competition law
4
Direito da concorrência
4
Direito à educação
4
Direitos humanos
4
Educação
3
Comissão Europeia
.
próximo >
Data de Publicação
6
2019
14
2018
13
2017
3
2016
3
2015
3
2014
1
2012