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Author(s)
11-Jul-2019
Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro
Martinez de Campos, Mónica, orientador científico
;
Filho, Aldy Mello de Araújo
4-Jul-2019
As mudanças na lei processual civil brasileira para a promoção da celeridade processual
Teixeira, Maria Emília, orientador científico
;
Bisneto, José de Arimathéa Tito
27-Sep-2019
Teoria da ponderação de valores como restrição indevida à atuação do poder legislativo
Castilhos, Daniela Serra, orientador científico
;
Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini T. de
2018
Legal clinics, a challenge for the teaching of law
Mimoso, Maria João
;
Anjos, Maria do Rosário
;
Miranda, Carlos
28-Mar-2019
Genética forense: análises de ADN, perfis genéticos e direitos fundamentais dos arguidos
Lopes, José Mouraz, orientador científico
;
Ribeiro, Sofia Daniela Lopes
5-Nov-2019
A lógica das escolhas das públicas: A democracia e o acesso do Direito à saúde dos pacientes crônicos no Brasil e em Portugal
Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico
;
Machado, Sílvia Goulart Figueiredo
2019
Consumer protection in transnational relations: The contribution of the EU
Mimoso, Maria João
;
Anjos, Maria do Rosário
8-Jan-2020
A propósito da execução fiscal na cobrança coerciva das taxas de portagem: Um processo justo?
Rocha, Joaquim Freitas da, orientador científico
;
Carvalho, Sandra Manuela Ferreira de
9-Jan-2020
Da ineficácia não invalidante dos actos administrativos: Utile per inutile non vitiatur
Antunes, Luís Filipe Colaço, orientador científico
;
Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico
;
Vouga, Selma dos Reis
31-Jan-2020
A responsabilização do insolvente nas vertentes civil e criminal
Rebelo, Fernanda, orientador científico
;
Guimarães, Ana Paula, orientador científico
;
Sousa, Henrique José Coelho de
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Author
4
Mimoso, Maria João
2
Anjos, Maria do Rosário
1
Aguiar, Márcia Cavalcante de
1
Antunes, Francisca Vieito de Andrade
1
Bessa-Vilela, Noémia
1
Bisneto, José de Arimathéa Tito
1
Bonifácio, Luísa Fernanda Ligório
1
Bortone, Joana D'Arc Amaral
1
Bravo, Bárbara Magalhães
1
Caramelo-Gomes, José
.
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2
Arbitragem
2
Democracia
2
Family
2
Família
2
Insolvency
2
Insolvência
2
Insolvência culposa
2
Justice
2
Justiça
2
Políticas públicas
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49
2010 - 2020
1
2004 - 2009