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2-Jul-2021Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidorAmorim, Ana, orientador científico; Torrão, Felipe Tadeu Cunha
8-Jul-2021Assédio moral no ambiente de trabalho: Diagnóstico, meios de resolução e prevençãoCarvalho, Sónia de, orientador científico; Ferraz, Queren Almeida Pires de Lima
13-May-2021Discriminação de gênero como ameaça à democracia: A baixa representatividade feminina na política e nas esferas decisórias como fator determinante para a erosão do processo democráticoCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Almeida, Maria Cecília Nobre Mauro de
20-May-2021Os princípios da imparcialidade e da impessoalidade numa perspectiva comparada do direito administrativo português e brasileiroBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Abreu, Luciana David Oliveira de
14-Jul-2021O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças e adolescentesMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Abelha, Marta, coorientação; Limeira, Victor Morais Padre
23-Jun-2021Medidas protetivas no Tratado de Livre Comércio UE-Mercosul: Salvaguardas para comunidades tradicionais brasileirasMatos, André, orientador científico; Almeida, Thiago Salim Franco de
8-Jul-2021Senciência como fundamento dos direitos dos animaisAlves, Dora Resende, orientador científico; Jesus, Paulo Renato, orientador científico; Moraes, Marianna Machado
16-Jul-2021A eficácia da representatividade sindical sob a perspectiva da unicidade brasileira e do pluralismo europeuFernandes, Tiago Pimenta, orientador científico; Bonifácio, Thiago Kunert
30-Jul-2021Justiça de paz no Brasil e julgados de paz em Portugal: Abordagem no direito comparadoMimoso, Maria João, orientador científico; Guedes, Rauliete Barbosa
18-Jun-2021A importância da arbitragem no setor da construção civil no BrasilMimoso, Maria João, orientador científico; Jesus, Sandra Regina Guedelha de