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Issue Date | Title | Author(s) |
7-Jul-2017 | A colaboração do arguido com a justiça: A sua relevância no âmbito da escolha e determinação da medida da pena | Andrade, Manuel Costa, orientador científico; Cunha, José António Rodrigues |
2013 | As relações patrimoniais entre os cônjugues: Reflexão sobre o regime supletivo | Campos, Mónica Martinez, orientador científico; Teixeira, Sandra Isabel Martins |
2013 | O delinquente e a vítima no âmbito da política criminal | Bandeira, Gonçalo S. de Melo, orientador científico; Lindim, Andreia Patrícia de Oliveira Ferreira |
May-2017 | Equity swap: Empty voting | Teixeira, Maria Emília, orientador científico; Pimentel, Dinarco Miguel Silva |
2017 | O Contrato de Swap: Swap de divisas | Teixeira, Emília, orientador científico; Ramos, Sónia Paula Ferreira |
25-May-2017 | O incidente de qualificação da insolvência | Mimoso, Maria João, orientador científico; Pilar, Fernando Paulo Marques Martins do |
29-May-2017 | O abuso de confiança contra a Segurança Social: Da(s) inconstitucionalidade(s) da sua interpretação | Rodrigues, Carlos Augusto, orientador científico; Silva, Maria, orientador científico; Carvalho, Marco António Cabeçais |
25-May-2016 | A posição do promitente-comprador fiel no processo de insolvência do promitente-vendedor | Mimoso, Maria João, oreintador científico; Costa, Sara Patrícia Oliveira da |
23-Jan-2017 | Witness testimony in Cross Border Litigation across the EU: A comparative study | Gomes, José Caramelo, orientador científico; Vilela, Noémia Rute Peres de Bessa |
Jul-2012 | A fase introdutória da ação executiva: O saneamento inicial da ação executiva. | Manuela Magalhães Silva, Maria, orientador cientifíco; Pimenta, Paulo, orientador científico; Resende, Marcia Isabel Duarte Passos |
Oct-2014 | O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna. | Carlos, Miguel Ramos Pereira, orientador científico; Falcão, Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho |
4-May-2015 | Assédio moral ou mobbing: Soluções de Iure Condendo. | Tomás, Sérgio Miguel Tenreiro, orientador científico; Redinha, Maria Regina, orientador científico; Namora, Nuno Manuel Cerejeira Matos |
Aug-2014 | Balanço de 10 anos da nova acção executiva: O relacionamento com juízes, exequentes, executados, terceiros e concorrentes. | Fernandez, Maria Elizabeth Moreira, orientador científico; Cunha, Fernando Jorge Ribeiro |
3-Jul-2015 | Cessão da posiçao contratual no contrato de transporte internacional de mercadorias. | Mimoso, Maria João, orientador cientifico; Magalhães, João Carlos Ribeiro de Sousa |
24-May-2016 | A caducidade e prescrição das dívidas tributárias. | Rodrigues, Carlos, orientador científico; Silva, Pedro Ivan Vital Costa e |
29-Jan-2016 | Centralidade da citação em processo civil no contexto judicial: Relatório profissional. | Fernandez, Maria Elizabeth Moreira, orientador científico; Vieira, Ana Márcia do Amaral |
29-Apr-2016 | Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais: Carta de crédito irrevogável e confirmado. | Campos, Mónica Martínez, orientador científico; Fernandes, Katy Sony Monteiro |
13-Apr-2015 | Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia? | Campos, Mónica Martinez, orientador científico; Teixeira, Bianca C. de Sousa |
2-Feb-2015 | Considerações sobre a prova e contraditório na fase de instrução no processo penal. | Bandeira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo, orientador científico; Dias, Jorge Emanuel Mendes Valente |
22-Jan-2015 | A análise da cooperação administrativa internacional na cobrança de créditos tributários na ótica da Autoridade Tributária e as garantias dos contribuintes. | Rodrigues, Carlos, orientador científico; Castro, Ângela Sofia Alves da Costa e |
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