1. Repositório da Universidade Portucalense

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2007Globalização e direito: Dimensão humanaCampina, Ana
2016A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a actualidade.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
2011Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
Dec-2014Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2-Feb-2015Considerações sobre a prova e contraditório na fase de instrução no processo penal.Bandeira, Gonçalo S. de Melo, orientador científico; Dias, Jorge Emanuel Mendes Valente
7-Dec-2015O Provedor de Justiça como figura de garante de direitos fundamentaisAlves, Dora Resende; Bento, Márcia Costa
2015A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
2016Os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais do consumidor particularmente vulnerável perante a publicidadeRebelo, Fernanda
2015A protecção ao nascituro na Constituição, na legislação ordinária e na moderna jurisprudência portuguesa e brasileira: Análise comparativaMartinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias
6-Feb-2019A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de DireitoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende

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