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Author(s)
2007
Globalização e direito: Dimensão humana
Campina, Ana
2016
A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a actualidade.
Alves, Dora Resende
;
Castilhos, Daniela Serra
2011
Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.
Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
Dec-2014
Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.
Alves, Dora Resende
2-Feb-2015
Considerações sobre a prova e contraditório na fase de instrução no processo penal.
Bandeira, Gonçalo S. de Melo, orientador científico
;
Dias, Jorge Emanuel Mendes Valente
7-Dec-2015
O Provedor de Justiça como figura de garante de direitos fundamentais
Alves, Dora Resende
;
Bento, Márcia Costa
2015
A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
;
Castilhos, Daniela Serra
2016
Os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais do consumidor particularmente vulnerável perante a publicidade
Rebelo, Fernanda
2015
A protecção ao nascituro na Constituição, na legislação ordinária e na moderna jurisprudência portuguesa e brasileira: Análise comparativa
Martinez de Campos, Mónica
;
Costa, Eva Dias
6-Feb-2019
A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
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Author
11
Alves, Dora Resende
5
Silva, Maria Manuela Magalhães
4
Campina, Ana
3
Castilhos, Daniela Serra
1
Barth, Clarice
1
Bento, Márcia Costa
1
Castilhos, Daniela
1
Costa, Eva Dias
1
Dias, Jorge Emanuel Mendes Valente
1
Martinez de Campos, Mónica
.
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Subject
6
Fundamental rights
6
União Europeia
5
Direitos humanos
2
Democracia
2
Direitos sociais
2
European Union
2
Memória histórica
2
Ombudsman
2
Personality
2
Provedor de Justiça
.
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Date issued
20
2010 - 2020
1
2007 - 2009