Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11328/1835
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dc.contributor.authorAlves, Dora Resende-
dc.date.accessioned2017-04-19T09:55:35Z-
dc.date.available2017-04-19T09:55:35Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationAlves, D. R. (2014). Um olhar sobre os tribunais da União Europeia. Revista Jurídica da Universidade de Santiago, 2(2),193-205. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1835pt_PT
dc.identifier.issn2309-3595-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/1835-
dc.description.abstractAs organizações de Estados, para efectivar o seu desempenho, necessitam de órgãos habilitados para prosseguir os objectivos constitutivos. No caso da União Europeia, a doutrina utiliza usualmente a expressão instituições. As organizações de Estados estabelecem no seu acto constitutivo objectivos a atingir, o que só se realizam através do desempenho efectivo de órgãos. Dentre estes, uns terão a seu cargo as tarefas decisórias, executivas, de fiscalização e até judiciais e outros servirão de apoio permanente e logístico. A União Europeia, desde a criação das Comunidades Europeias, não se afastou deste quadro.pt_PT
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherUS Ediçõespt_PT
dc.relationopenAccesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectTribunal de Justiçapt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.titleUm olhar sobre os tribunais da União Europeiapt_PT
dc.typearticlept_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
degois.publication.firstPage193pt_PT
degois.publication.lastPage205pt_PT
degois.publication.volume2pt_PT
degois.publication.issue2pt_PT
degois.publication.titleRevista Jurídica da Universidade de Santiagopt_PT
Appears in Collections:IJP - Artigos em Revistas Internacionais / Papers in International Journals

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