Inatividade legitimada: Que alternativas de “trabalho” em período de reforma?

Abstract

O acesso à cidadania pelo trabalho tem implícita a garantia de um período de pós-reforma, associado ao início de um período de inatividade. Esta situação de garantia mostra-se contudo comprometida pela emergência de uma nova realidade social, traduzida na alteração da pirâmide etária e no aumento exponencial dos não-ativos reformados relativamente aos ativos. As pressões que desta forma se colocam ao modelo societário estão na base de novas orientações relativas à participação dos idosos enfatizando o seu contributo, como um recurso disponível. Com efeito, afirmando-se o fenómeno do envelhecimento demográfico como irreversível, e assistindo-se ao avolumar de população que, chegada à idade da reforma, ainda mantém elevados padrões de funcionalidade e capacidade de produção económico-social, é incontornável a reflexão sobre as oportunidades que pode revestir a população idosa para potenciar o crescimento das sociedades. Esta proposta tem como objectivo geral enquadrar a temática dos não-ativos reformados no contexto abrangente do mercado de trabalho (emprego e outras modalidades de participação), pretendendo-se em concreto, (re)equacionar o valor do trabalho enquanto elemento estruturador de cidadania, identificando-se de seguida, as transições e oportunidades associadas ao trabalho e à reforma. As modalidades em que o resgate da cidadania pelo trabalho pode ocorrer junto da população idosa, constituem ainda eixos de discussão convocados na nossa análise.