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Resultados 1-10 de 23.
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DataTítuloAutor(es)
2012A questão de género na história do sistema constitucional do Brasil.Ribeiro, Sonia Maria Amaral Fernandes
2012Fortalezas e debilidades dos discursos ideológicos: o nacionalismo galego baixo a ditadura franquista.Carbajo, Judith
2012O sistema comunitário de coordenação relativo às prestações complementares de segurança social.Fernandes, Francisco Liberal
2012Breves notas sobre a evolução recente do direito comercial da lusofonia.Garrett, João António Bahia de Almeida
2012Os princípios da cooperação processual e da “confiança da administração” como garantes de um processo “equitativo” de execução fundada em título administrativo: o ónus de alegação e prova havendo embargosSantos, Gil Moreira dos
2012O contrato de permuta: sua formalização e registo.Guerreiro, J. A. Mouteira
2012Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português), de 25 de Janeiro de 2011: O Contrato de franquia e a resolução.Bandeira, Gonçalo S. de Melo
2012Pedagogia jurídica, estado de direito e direitos humanos: o Professor, a Toga do Magistrado e Miguel de Unamuno.González Ibáñez, Joaquín
2012Contratos de adesão nas relações entre empresas – anotação ao acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 19 de Fevereiro de 2005 (Processo N.º 1575/05, 1.ª seção).Oliveira, Nuno Manuel Pinto
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende

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