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Data
Título
Autor(es)
2008
Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo
Alfaiate, Ana Rita
;
Ribeiro, Geraldo Rocha
2009
O discurso dos direitos humanos e a globalização: Estado da questão
Campina, Ana
2003
Da impunidade à impunidade?: o crime de maus tratos entre cônjugues e a suspensão provisória do processo.
Guimarães, Ana Paula
2008
“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.
Alfaiate, Ana Rita
2007
Globalização e direito: Dimensão humana
Campina, Ana
2009
A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.
Alfaiate, Ana Rita
2007
O direito comercial até à lei da boa razão no quadro económico português.
Mesquita, Amílcar
2008
Globalização, União Europeia e direito tributário: uma análise sob a perspectiva dos preços de transferência e o princípio da não discriminação na União Europeia.
Rodrigues, Carlos
2009
A história Constitucional portuguesa e a adaptação da atual Constituição da República Portuguesa à integração Europeia: breves notas.
Silva, Maria Manuela Magalhães
;
Alves, Dora Resende
2005
A redução conservadora da eficácia das cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade face ao regime das cláusulas contratuais gerais.
Carvalho, Sónia de
Refinar
Autor
3
Alfaiate, Ana Rita
2
Campina, Ana
2
Caramelo-Gomes, José
1
Alves, Dora Resende
1
Carvalho, Sónia de
1
Guimarães, Ana Paula
1
Mesquita, Amílcar
1
Rebelo, Fernanda Maria Neves
1
Ribeiro, Geraldo Rocha
1
Rodrigues, Carlos
.
próximo >
Assunto
2
União Europeia
1
Cláusulas contratuais gerais
1
Cláusulas limitativas
1
Constituição da República Portuguesa
1
Cônjugues e análogos
1
Derechos humanos
1
Direito comercial
1
Direito penal
1
Direito tributário
1
Direitos do consumidor
.
próximo >
Data de Publicação
3
2009
5
2008
3
2007
1
2005
1
2003