IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 51
Issue DateTitleAuthor(s)
2010Kosovo: Precedente ou Caso especial?Matos, André Pereira
Oct-2015A substância económica dos factos tributários: As normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal.Costa, Eva Dias
2014O consensualismo contratual no sistema global: a transmissão de ações tituladas nominativas.Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
Apr-2015Alguma jurispudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penalGuimarães, Ana Paula
20-May-2015Resenha de direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Dec-2014Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2014Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissãoMimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2014Das contas colectivas solidárias no caso de morte de um dos seus cotitulares: uma nova perspetiva da aplicação da aplicação do art. 516.º do código civil português.Mimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2014Resenha de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2014Legislación y políticas públicas sobre inmigración y diversidad cultural en España y en el contexto europeo.Garrido Rodríguez, Pedro
2014O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autónoma no direito constitucional brasileiro?: Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais.Fuhrmann, Italo Roberto
2014Concurso Mercantil de acreedores: La acción Tributoria frente al dueño y sus directivos esclavos (empresarios corruptos).Suárez Blázquez, Guillermo
2014O tribunal competente em casos da Internet segundo o acórdão «eDate Advertising» do Tribunal de Justiça da União Europeia.Pereira, Alexandre Dias
2014Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissãoMimoso, Maria João; Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
2008Transferência de sede da sociedade anónima Europeia para outro Estado Membro da União Europeia.Rebelo, Fernanda Maria Neves
2008O direito de livre resolução no quadro legal do regime jurídico da protecção do consumidor: com as alterações introduzidas pelo DL n.º 82/2008, de 20 de Maio.Rebelo, Fernanda Maria Neves
2006Cooperativa Galega Versus Cooperativa Portuguesa: dissolução e liquidação: alguns aspectos do regime legal.Rebelo, Fernanda Maria Neves
2000Nótula sobre a responsabilidade tributária dos administradores ou gerentes das sociedades.Carvalho, Sónia de
2006As principais alterações introduzidas nos arrendamentos não habitacionais pelo NRAU.Carvalho, Sónia de
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 51