IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2005Nótula sobre o code civil de 1804Alves, Dora Resende
2006Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2007Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2007O Tratado de Lisboa de 13 de Dezembro de 2007Alves, Dora Resende
2006Direito comunitário: resenha semestralAlves, Dora Resende
2006Sherman ActAlves, Dora Resende
Oct-2020A relevância da educação na efetivação dos direitos das crianças consagrados na EuropaAlves, Dora Resende; Clemente, Márcia Aparecida Moura
Dec-2020Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos FundamentaisCastilhos, Daniela Serra; Pacheco, Fátima; Barata, Mário Simões
Dec-2020O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação em PortugalGuimarães, Ana Paula; Castilhos, Daniela Serra; Barata, Mário Simões
2020Entre a limitação e a flexibilização do contrato de trabalho: Que futuro?Carvalho, Sónia de
2-Jul-2020A proibição da discriminação negativa dos idosos: em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de VasconcelosCampos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
Sep-2020Políticas Públicas para o ambiente marinho e seus recursosMoreira, Fátima Castro
13-Sep-2020O Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015Costa, Eva Dias
Feb-2020A falta de carácter distintivo da marca e a proteção contra práticas comerciais desleais: a partir do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia relativo à marca das três riscasAmorim, Ana
Dec-2019A aplicação do regime da inversão do contencioso no âmbito dos procedimentos cautelares laborais: novas e velhas questõesCarvalho, Sónia de; Darlindo, Rui
Feb-2018Criptomoedas e Fiscalidade: a propósito da decisão do TJUE de 22 de Outubro de 2015 relativa ao câmbio de divisas tradicionais por unidades da divisa virtual bitcoinCosta, Eva Dias
16-Dec-2019The Groningen Protocol for neonatal euthanasia: Our perspectiveAlves, Daniela; Costa, Eva Dias
2019O direito à educação como direito fundamentalAlves, Dora Resende
2019Resenha de direito da União EuropeiaAlves, Dora Resende
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