Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 82
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2-Mar-2019 | A posição sucessória do cônjuge sobrevivo no Direito Português: A propósito da Lei 48/2018, de 14 de Agosto | Costa, Eva Dias |
| 29-Jul-2019 | Fraturas do Direito Matrimonial Português Contemporâneo: Opinião a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25 de junho de 2019 | Costa, Eva Dias |
| 2018 | O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásia | Costa, Eva Dias; Campos, Diogo Leite de |
| Sep-2018 | Conceito jurídico de publicidade: Contributos para uma redefinição | Amorim, Ana |
| Jun-2019 | O regime jurídico dos segredos comerciais no novo Código da Propriedade Industrial | Amorim, Ana |
| 2018 | Acerca da política de acesso aos documentos da União Europeia | Alves, Dora Resende |
| 16-Apr-2019 | Resenha de Direito da União Europeia | Alves, Dora Resende |
| Dec-2018 | Mudanças e andanças em nome do combate à criminalidade e da defesa da sociedade | Silva, Maria Manuela Magalhães; Guimarães, Ana Paula |
| 2018 | Apoio a grupos de risco na área metropolitana do Porto | Vilela, Idalina; Brito, Dalila; Bessa-Vilela, Noémia; Brito, Ana |
| 30-Dec-2018 | Resenha de Direito da União Europeia | Alves, Dora Resende |
| 2015 | A sociedade de informação e a valia do registo predial | Mouteira Guerreiro, J. A. |
| 2016 | Recensão crítica ao livro "Pasado y Presente de los Derechos Humanos: Mirando al Futuro" | Rebelo, Fernanda |
| 2016 | Os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais do consumidor particularmente vulnerável perante a publicidade | Rebelo, Fernanda |
| 2018 | O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE: Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15 de setembro de 2016 «Acórdão Barlis, SA» | Anjos, Maria do Rosário |
| 2018 | Publicidade comparativa: entre a denegrição dos concorrentes e o engano dos consumidores. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de Setembro de 2017 – Revista n.º 4594/05.6TVLSB.L1.S1 – 7.ª Secção | Amorim, Ana |
| 2017 | O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade | Alfaiate, Ana Rita |
| 2017 | “Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016 (disponível online em http://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_2016-2.pdf ) | Alfaiate, Ana Rita |
| 2015 | “Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz) | Alfaiate, Ana Rita |
| 2014 | “Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014. | Alfaiate, Ana Rita |
| 2013 | “Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Alfaiate, Ana Rita |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 82
