Browsing by Author Matos, André, orientador científico

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28-Sep-2020Catalunha: questão política ou questão jurídica?Matos, André, orientador científico; Neves, José Alberto Carvalho
24-Sep-2021O cumprimento das obrigações internacionais convencionais da organização internacional do trabalho: Os casos brasileiros e portuguêsMatos, André, orientador científico; Fernandes, Tiago Pimenta, orientador científico; Silva, Anderson Miguel Fonseca da
12-May-2021Os impactos da intervenção do Ministério Público Federal contra as violações de direitos na construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, Pará - BrasilMatos, André, orientador científico; Castro, Péricles Augusto Costa de
28-Sep-2022Judicialização direta dos direitos sociais nos sistemas de direitos humanos: análise a partir do caso Lagos del Campo vs. Peru julgado pela Corte Interamericana de Direitos HumanosMatos, André, orientador científico; Portilho Ribeiro, Gabriell
23-Jun-2021Medidas protetivas no Tratado de Livre Comércio UE-Mercosul: Salvaguardas para comunidades tradicionais brasileirasMatos, André, orientador científico; Almeida, Thiago Salim Franco de
13-May-2021Pessoas em situação de refúgio e a garantia fundamental de acesso à justiça no Brasil para a postulação do status de refugiadoMatos, André, orientador científico; Boden , Ronaldo Teixeira
1-Oct-2021O princípio constitucional anticorrupção e a República: O caso brasileiroMoreira, Fátima Castro, orientador científico; Matos, André, orientador científico; Bernardi, Brenda Laianny Barros