Browsing by Author Martinez de Campos, Mónica, orientador científico

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11-Jul-2019Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiroMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Filho, Aldy Mello de Araújo
Feb-2016Comentário ao Acórdão STJ de 30-09-2014 Relatora: Maria Clara Sottomayor A Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor da Financeira.Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Monteiro, Virgínia Luzia dos Santos
2012A condição jurídica do nascituro e o aborto.Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Sá, Luís Manuel Bulhões Correia de
14-Jul-2021O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças e adolescentesMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Abelha, Marta, coorientação; Limeira, Victor Morais Padre
29-Apr-2016Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais: Carta de crédito irrevogável e confirmadoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Fernandes, Katy Sony Monteiro
22-Jan-2019Da função social à função familiar do “Casal de Família”Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Damas, Rui Manuel de Morais Ferreira
15-Jul-2019Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e PortugalMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Aguiar, Márcia Cavalcante de
15-Jan-2019A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissãoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Costa, Eva Dias, orientador científico; Silva, André Jordany Araújo
Sep-2015Indeminização por perda de chanceMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Samões, Fernando Augusto
8-Nov-2022Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetivaMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Nunes, Juliana de Farias
13-Apr-2023A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitivaMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Almeida, Isabel Maria Rocha de, orientador científico; Conceição, Nathalia Medeiros Sartori da
13-Apr-2015Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia?Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Teixeira, Bianca C. de Sousa
2012O período experimental: Análise jurídicaMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Ferreira, Rui Daniel Alves Ribeiro, orientador científico; Lourenço, Deolinda Teixeira Mendes
13-Sep-2022Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idososMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Alves, Dora Resende, coorientação; Mergulhão, André Queiroz
13-Sep-2022O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidadeMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Silva, Marcus Aurélio Vale da
2013As relações patrimoniais entre os cônjugues: Reflexão sobre o regime supletivoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Teixeira, Sandra Isabel Martins
20-Jan-2023Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiroMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Faria, Frederico Luciano Delgado
Jan-2015O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias.Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Carvalho, Renato José Alves da Costa de
26-May-2022Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedadeMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Moura, António Graça, co-orientador; Campos, Nathália Larissa Leite de Melo