Issue Date | Title | Author(s) |
11-Jul-2019 | Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Filho, Aldy Mello de Araújo |
Feb-2016 | Comentário ao Acórdão STJ de 30-09-2014 Relatora: Maria Clara Sottomayor A Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor da Financeira. | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Monteiro, Virgínia Luzia dos Santos |
2012 | A condição jurídica do nascituro e o aborto. | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Sá, Luís Manuel Bulhões Correia de |
14-Jul-2021 | O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Abelha, Marta, coorientação; Limeira, Victor Morais Padre |
29-Apr-2016 | Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais: Carta de crédito irrevogável e confirmado | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Fernandes, Katy Sony Monteiro |
22-Jan-2019 | Da função social à função familiar do “Casal de Família” | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Damas, Rui Manuel de Morais Ferreira |
15-Jul-2019 | Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e Portugal | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Aguiar, Márcia Cavalcante de |
15-Jan-2019 | A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissão | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Costa, Eva Dias, orientador científico; Silva, André Jordany Araújo |
Sep-2015 | Indeminização por perda de chance | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Samões, Fernando Augusto |
8-Nov-2022 | Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Nunes, Juliana de Farias |
13-Apr-2023 | A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Almeida, Isabel Maria Rocha de, orientador científico; Conceição, Nathalia Medeiros Sartori da |
13-Apr-2015 | Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia? | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Teixeira, Bianca C. de Sousa |
2012 | O período experimental: Análise jurídica | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Ferreira, Rui Daniel Alves Ribeiro, orientador científico; Lourenço, Deolinda Teixeira Mendes |
13-Sep-2022 | Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Alves, Dora Resende, coorientação; Mergulhão, André Queiroz |
13-Sep-2022 | O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Silva, Marcus Aurélio Vale da |
2013 | As relações patrimoniais entre os cônjugues: Reflexão sobre o regime supletivo | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Teixeira, Sandra Isabel Martins |
20-Jan-2023 | Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiro | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Faria, Frederico Luciano Delgado |
Jan-2015 | O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias. | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Carvalho, Renato José Alves da Costa de |
26-May-2022 | Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade | Martinez de Campos, Mónica, orientador científico; Moura, António Graça, co-orientador; Campos, Nathália Larissa Leite de Melo |