Browsing by Author Fernandes, Tiago Pimenta

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2014Algumas reflexões sobre mobbingFernandes, Tiago Pimenta
2012A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010.Fernandes, Tiago Pimenta
2010A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010.Fernandes, Tiago Pimenta
2011Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtivaFernandes, Tiago Pimenta
2017O direito à transferência do trabalhador por motivos de saúdeFernandes, Tiago Pimenta
2012Do seguro de danos na cooperativa de habitação: Anotação ao Acórdão do TRL, de 28 de Fevereiro de 2012Fernandes, Tiago Pimenta
2015A legitimidade ativa do associado na anulação de deliberações sociais.Fernandes, Tiago Pimenta
2016Mobbing à luz do direito do trabalho: Breve enquadramento legal do regime jurídico da prática de assédio moral no trabalhoFernandes, Tiago Pimenta
2010A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: Sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual.Fernandes, Tiago Pimenta; Rosas, Marta Monterroso
2017As novas tecnologias e o direito do trabalhador à intimidade em PortugalFernandes, Tiago Pimenta
2011Um novo regime para as fundações em Portugal: Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil.Fernandes, Tiago Pimenta
Jul-2016As recentes alterações em matéria de tempo de trabalho à luz das regras da OITFernandes, Tiago Pimenta
2015O registo de organizações não governamentais de pessoas com deficiência: Anotação à Portaria n.º 7/2014, de 13 Janeiro, que define as regras a que obedece o registo respeitante às organizações não governamentais de pessoas com deficiência (ONGPD).Fernandes, Tiago Pimenta
2012Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação.Fernandes, Tiago Pimenta
2014Violencia de género en España y Portugal: la movilidad geográfica de las víctimasFernandes, Tiago Pimenta