Browsing by Author Costa, Eva Dias

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2013Breves considerações acerca do regime transitório aplicável às relações patrimoniais dos ex-cônjugues entre a dissolução do casamento e a liquidação do património do casal.Costa, Eva Dias
Nov-2018As cripto-moedas, o monopólio da banca e a analogia em direito fiscalCosta, Eva Dias
2018Os critérios para uma definição da empresa familiarMartinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias
2015Da admissibilidade da liquidação de imposto posterior à extinção da personalidade jurídica societária.Costa, Eva Dias
2018O direito à vida implica o direito a morrer? Pessoa e eutanásiaCosta, Eva Dias; Campos, Diogo Leite de
2017Do Instituto da transmissão do direito de suceder do artigo 2058º do código civilCosta, Eva Dias
13-Jul-2015Do relacionamento entre as sociedades comerciais extintas e a administração tributáriaCampos, Diogo Leite de, orientador científico; Costa, Eva Dias
29-Jul-2019Fraturas do Direito Matrimonial Português Contemporâneo: Opinião a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25 de junho de 2019Costa, Eva Dias
2014A liquidação de imposto a sociedades dissolvidas e liquidadas como ato administrativo inexistenteCosta, Eva Dias; Cunha, Aurora
2-Mar-2019A posição sucessória do cônjuge sobrevivo no Direito Português: A propósito da Lei 48/2018, de 14 de AgostoCosta, Eva Dias
2012Producer liability for damages caused by the use of Tobacco.Costa, Eva Dias
2015A protecção ao nascituro na Constituição, na legislação ordinária e na moderna jurisprudência portuguesa e brasileira: Análise comparativaMartinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias
2018Rapport Portugais au questionnaire de l'Association Henri Capitan: Séance 3 - La vulnérabilité économiqueCosta, Eva Dias
Jun-2019Rapport Portugais au questionnaire de l’Association Henri Capitant: Séance 4: Solidarité et politiques fiscalesCosta, Eva Dias
2015Reflexões acerca da ideia de sistema na ciência do direito.Costa, Eva Dias
May-2019Strike in Portugal: Perception differences between public and private sector employeesRibeiro, Diamantino; Costa, Eva Dias
Oct-2019Strike in Portugal: Perception differences between public and private sector employeesRibeiro, Diamantino; Costa, Eva Dias
Oct-2015A substância económica dos factos tributários: As normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal.Costa, Eva Dias