Browsing by Author Castilhos, Daniela Serra, orientador científico

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9-Jun-2022A crise do sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos e soluções alternativasCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Henriques, Marco Ribeiro, coorientador; Barreira, Maria Carolina Santos
13-May-2021O direito fundamental à saúde e o prejuízo pelas falhas da administração pública na saúde: Uma análise comparativa dos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Costa, Maria José Carneiro de Sousa Pinto da, coorientação; Borsato, Bruna Freire Graciano Cabral
30-May-2022Direito ou regalia? Uma análise comparada entre Brasil e Portugal sobre as garantias concedidas aos três poderesCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Rodrigues, Taís Palú
2017O direito processual penal no tratamento penitenciário à luz de uma metodologia jurídica multidisciplinarCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Henriques, Marco Ribeiro
13-May-2021Discriminação de gênero como ameaça à democracia: A baixa representatividade feminina na política e nas esferas decisórias como fator determinante para a erosão do processo democráticoCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Almeida, Maria Cecília Nobre Mauro de
3-Nov-2020A estabilidade político-constitucionalCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Silva, Maria Manuela Magalhães, orientador científico; Patto, Allan Teodoro
29-Jul-2022Liberdade religiosa e laicidade: uma análise da proibição do uso do véu islâmico na EuropaCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Costa, Haline Otoni Alcântara
7-Jan-2022A separação de poderes e o ativismo judicial do ponto de vista das Cortes Constitucionais do Brasil e de PortugalCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Fonseca, Thiago Câmara
27-Sep-2019Teoria da ponderação de valores como restrição indevida à atuação do poder legislativoCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini T. de
21-Jun-2022Transparência: instrumento essencial para a concretização da democraciaCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Costa, Caroline Barbosa