Browsing by Author Castilhos, Daniela Serra

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2020O acesso a condições de trabalho equitativa em perspetiva de género: análise das alterações legislativas na União EuropeiaCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende; Botelho, Isabela de Mello
18-Jul-2018O acesso a condições de trabalho equitativa em perspetiva de género: análise das alterações legislativas na União EuropeiaCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende; Botelho, Isabela de Mello
Nov-2020Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos HumanosHenriques, Marco Ribeiro; Castilhos, Daniela Serra; Brizido, Anabela Paula
2021Autoridade de Emissão na Decisão Europeia de Investigação – Parte IIGuimarães, Ana Paula; Castilhos, Daniela Serra; Barata, Mário Simões
21-Apr-2015A caracterização das sanções aplicadas no direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
Dec-2020Comentário ao Processo C-324/17, Gavanozov, 24 de outubro de 2019: O princípio do reconhecimento mútuo versus Direitos FundamentaisCastilhos, Daniela Serra; Pacheco, Fátima; Barata, Mário Simões
20-Apr-2017A Comissão Europeia na composição 2014-2019Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
Dec-2020O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação em PortugalGuimarães, Ana Paula; Castilhos, Daniela Serra; Barata, Mário Simões
8-Apr-2019Conteúdos e redes sociais: violência de gênero em vídeos no YoutubeCastilhos, Daniela Serra
2018Convenção sobre os direitos da criança: Conhecimento e cumprimentoCarvalho, Sónia de; Alves, Dora Resende; Durão, Natércia; Santos-Pereira, Carla; Tomás, Sérgio; Castilhos, Daniela Serra; Nascimento, Daniela; Matos, André; Carvalho, Olívia da Conceição
6-Oct-2016Convenção sobre os Direitos da Criança: Conhecimento e cumprimento: Projecto de investigaçãoCarvalho, Sónia de; Alves, Dora Resende; Durão, Natércia; Santos-Pereira, Carla; Tomás, Sérgio; Castilhos, Daniela Serra; Nascimento, Daniela; Matos, André; Carvalho, Olívia da Conceição
2015O crime de importunação sexual no Código Penal PortuguêsCastilhos, Daniela Serra; Guimarães, Ana Paula
2016A descentralização no Estado Unitário Português.Silva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra
2016Dimensões dos Direitos HumanosSilva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra; Veiga, Fábio da Silva; Gonçalves, Rubén Miranda
7-Dec-2015Os direitos humanos na EuropaAlves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
20-May-2021O efeito direto horizontal das diretivas e o tribunal de justiça da União EuropeiaCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende; Oliveira, Suzana Massako Hirama Loreto de
2018El derecho penal como disciplina transnacional y de Cooperación: el caso del Tribunal Penal InternacionalCastilhos, Daniela Serra; Henriques, Marco Ribeiro
22-Jul-2021Entre a luz e as sombras: populismo e direitos humanos no século XXIHenriques, Marco Ribeiro; Castilhos, Daniela Serra
8-Nov-2021Erasmus experience at Universidade Portucalense: a case studyAlves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra; Gandra, Paulo Rúben Santos
Jul-2020Erasmus experiences in the universities: the Jean Monnet Module at Portucalense UniversityCastilhos, Daniela Serra