Browsing by Author Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico

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7-Nov-2021Uma análise do direito ambiental na contemporaneidade: aspectos jurídicos-sociais e os instrumentos para se frear o avanço da degradação ambientalBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Cordeiro, Luciana Machado
9-Apr-2021Aquisição de nacionalidade portuguesa: Quem pode tornar-se português?Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Navarro, Karol Mendes Almeida Scherer
7-Dec-2021A autonomia das agências reguladoras, um paralelo entre o Rio de Janeiro e PortugalBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Leal, Murilo Provençano dos Reis
19-Oct-2022O consequencialismo jurídico e o art.º 20 da LINDBBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Lopes, Tiago, coorientador; Yamasaki, Patricia
9-Jan-2020Da ineficácia não invalidante dos actos administrativos: Utile per inutile non vitiaturAntunes, Luís Filipe Colaço, orientador científico; Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Vouga, Selma dos Reis
23-Mar-2022Descentralização na educaçãoBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Magalhães, Cristina Sofia Baldaia de
1-Oct-2021A desjudicialização como resultado da resolução de conflitos pela via extrajudicialBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
7-Nov-2022Instrumentos legais e políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Brasil e em Portugal: estudo comparativoBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Medeiros, Carlos, orientador científico; Cavalcante, Carlos Eduardo de Araujo
5-Nov-2019A lógica das escolhas das públicas: A democracia e o acesso do Direito à saúde dos pacientes crônicos no Brasil e em PortugalBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Machado, Sílvia Goulart Figueiredo
20-May-2021Os princípios da imparcialidade e da impessoalidade numa perspectiva comparada do direito administrativo português e brasileiroBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Abreu, Luciana David Oliveira de
20-Jul-2021Resolução alternativa de litígios de consumo – RALC & RLL: Uma realidade europeia e brasileiraBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Rebelo, Fernanda, coorientação; Melo, Andrea Folegatti de Souza
7-Jan-2019A utilização do princípio da eficiência como ferramenta de controle do processo de concessão de serviços públicosBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Carvalho, Fábio Santos