Browsing by Author Alfaiate, Ana Rita

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2011Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério PúblicoAlfaiate, Ana Rita; Ribeiro, Geraldo Rocha
2017“Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016 (disponível online em http://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_2016-2.pdf )Alfaiate, Ana Rita
2013“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Alfaiate, Ana Rita
2014“Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.Alfaiate, Ana Rita
2017O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idadeAlfaiate, Ana Rita
2017O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade: o conceito de intellectus criminalisAlfaiate, Ana Rita
2008“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.Alfaiate, Ana Rita
2017Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado: breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idadeAlfaiate, Ana Rita
2009Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo: Algumas considerações: Ac. TRL, de 3 de Março de 2009Alfaiate, Ana Rita
2015“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz)Alfaiate, Ana Rita
2010“Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010.Alfaiate, Ana Rita
2017Introdução ao direito: algumas noções de direito de família e das crianças e jovens que relevam para a prática pericialAlfaiate, Ana Rita; Vítor, Paula Távora
2012“Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento).Alfaiate, Ana Rita
2013Reflexões a propósito do apadrinhamento civilAlfaiate, Ana Rita; Ribeiro, Geraldo Rocha
2008Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativoAlfaiate, Ana Rita; Ribeiro, Geraldo Rocha
2010“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Alfaiate, Ana Rita
2010“Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Alfaiate, Ana Rita
2009A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.Alfaiate, Ana Rita
2011“A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011.Alfaiate, Ana Rita
2010“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.Alfaiate, Ana Rita