Browsing by Author Costa, Eva Dias, orientador científico

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1-Jul-2022A cláusula geral antiabuso: uma aplicação práticaCosta, Eva Dias, orientador científico; Falcão, Pedro Marinho, orientador científico; Braga, Maria de Fátima Gonçalves
21-Jun-2021O direito na era digital: Uma perspectiva brasileira e portuguesaCosta, Eva Dias, orientador científico; Vieira, Laio Duarte
8-Jul-2020Efeitos da reclamação dos artigos 276.º e ss. do CPPT no processo de execução fiscalCosta, Eva Dias, orientador científico; Pacheco, Martinho Vieira
7-Feb-2019Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré convocação de greveCosta, Eva Dias, orientador científico; Ribeiro, Diamantino José Teixeira
15-Jan-2019A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissãoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Costa, Eva Dias, orientador científico; Silva, André Jordany Araújo
8-Jul-2019Limites éticos e jurídicos ao uso de dados do cyberspace na propaganda eleitoralCosta, Eva Dias, orientador científico; Iennaco, Luiz Antônio de Paula
12-Nov-2021A liquidação em Portugal, e o lançamento no Brasil. Uma análise sob a vertente jurídico - potíticaCosta, Eva Dias, orientador científico; Abreu, Marcus Henrique Pereira de
23-Jun-2022Políticas públicas de saúde e decisões de fim de vida: uma análise comparativa entre Brasil e PortugalCosta, Eva Dias, orientador científico; Freire, Luíza Trindade
30-Apr- 30Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: Um estudo de caso no Estado do MaranhãoCosta, Eva Dias, orientador científico; Vasconcelos, Emanuel Teixeira
17-Oct-2022Vistos Gold: uma reflexão ético-jurídicaCosta, Eva Dias, orientador científico; Rebanda, Maria Inês Ricardo