Browsing by Author Alves, Dora Resende

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28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2011Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
20-Apr-2017Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penalSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
4-Jun-2019As novas gerações de direitos na jurisprudência do tribunal europeu dos direitos humanos: Velhas respostas para novos problemas: O contributo da convenção para o direito à instruçãoAlves, Dora Resende; Pacheco, Maria de Fátima
2019As novas gerações de direitos na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Velhas respostas para novos problemas: O contributo da Convenção para o direito à instruçãoAlves, Dora Resende; Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
2014Um olhar sobre os tribunais da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2018Pecuniary penalties imposed on undertakings within the EU competition policyCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende
11-Oct-2018A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacionalAlves, Dora Resende
Jun-2016Perspectiva sobre a formação judiciária na União EuropeiaAlves, Dora Resende; Claro, Helder Elias
2016Os poderes de investigação e sanção da Comissão Europeia no âmbito do direito da concorrênciaCostas Comesaña, Julio, orientador científico; Carballo-Calero, Pablo Ignacio Fernández, orientador científico; Alves, Dora Resende
Apr-2016A política da concorrência na construção do mercado interno europeuAlves, Dora Resende
11-Mar-2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Mar-2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
27-Apr-2015A possível afectação dos direitos fundamentais das empresas pelo exercício dos poderes de investigação da Comissão em direito da concorrência da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2017A prevalência do conceito comunitário de empresa na política da concorrência da União Europeia (o entendimento de empresa)Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2018A proteção dos direitos sociais no Conselho da EuropaMoreira, Fátima Castro; Alves, Dora Resende
7-Dec-2015O Provedor de Justiça como figura de garante de direitos fundamentaisAlves, Dora Resende; Bento, Márcia Costa
7-Dec-2015A questão da paridade na composição das instituições da União EuropeiaAlves, Dora Resende