Browsing by Author Alves, Dora Resende

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21-Jun-2019La importancia de las nuevas tecnologías en la democracia participativa: El caso de la Iniciativa Ciudadana EuropeaSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende; Ferreira, María João
12-Mar-2018Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesaAlves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
7-Dec-2015A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
2016A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
2019Los valores democráticos de la Unión Europea mediante el uso de las tecnologías digitalesSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
15-Dec-2015A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
16-Jul-2019A mobilidade de trabalhadores em contexto europeu: Espaço Schengen e outros mecanismosAlves, Dora Resende; Botelho, Isabela de Mello
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2011Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
20-Apr-2017Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penalSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
4-Jun-2019As novas gerações de direitos na jurisprudência do tribunal europeu dos direitos humanos: Velhas respostas para novos problemas: O contributo da convenção para o direito à instruçãoAlves, Dora Resende; Pacheco, Maria de Fátima
2019As novas gerações de direitos na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Velhas respostas para novos problemas: O contributo da Convenção para o direito à instruçãoAlves, Dora Resende; Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
2014Um olhar sobre os tribunais da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2018Pecuniary penalties imposed on undertakings within the EU competition policyCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende
11-Oct-2018A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacionalAlves, Dora Resende
Jun-2016Perspectiva sobre a formação judiciária na União EuropeiaAlves, Dora Resende; Claro, Helder Elias
2016Os poderes de investigação e sanção da Comissão Europeia no âmbito do direito da concorrênciaCostas Comesaña, Julio, orientador científico; Carballo-Calero, Pablo Ignacio Fernández, orientador científico; Alves, Dora Resende
Apr-2016A política da concorrência na construção do mercado interno europeuAlves, Dora Resende
11-Mar-2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende