Browsing by Author Alves, Dora Resende

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Nov-2014O garantismo constitucional: Constituição penal.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2009A história Constitucional portuguesa e a adaptação da atual Constituição da República Portuguesa à integração Europeia: breves notas.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
6-Apr-2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às funções do Auditor nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
7-Dec-2015A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
2016A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
15-Dec-2015A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2011Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
20-Apr-2017Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penalSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2014Um olhar sobre os tribunais da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Jun-2016Perspectiva sobre a formação judiciária na União EuropeiaAlves, Dora Resende; Claro, Helder Elias
2015Os poderes de investigação e sanção da Comissão Europeia no âmbito do direito da concorrência.Alves, Dora Resende
Apr-2016A política da concorrência na construção do mercado interno europeuAlves, Dora Resende
11-Mar-2016A política de acesso aos documentos da União EuropeiaAlves, Dora Resende
Mar-2016A política de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende
27-Apr-2015A possível afectação dos direitos fundamentais das empresas pelo exercício dos poderes de investigação da Comissão em direito da concorrência da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2017A prevalência do conceito comunitário de empresa na política da concorrência da União Europeia (o entendimento de empresa)Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende