Browsing by Author Alves, Dora Resende

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6-Jul-2018Financiamento das artes em Portugal: o que mudou em 2017?Alves, Dora Resende; Gama, Manuel
6-Jun-2018Financiamento das artes em Portugal: o que mudou em 2017?Alves, Dora Resende; Gama, Manuel
23-Nov-2017Freedom, security and justice area and the European Arrest Warrant: when (no) mutual trust on the conditions of detention justifies their non-implementationAlves, Dora Resende; Pacheco, Fátima
Nov-2014O garantismo constitucional: Constituição penal.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2009A história Constitucional portuguesa e a adaptação da atual Constituição da República Portuguesa à integração Europeia: breves notas.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
6-Apr-2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às funções do Auditor nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
12-Mar-2018Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesaAlves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
7-Dec-2015A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
2016A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
15-Dec-2015A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende
2011Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
20-Apr-2017Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penalSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2014Um olhar sobre os tribunais da União EuropeiaAlves, Dora Resende
2018Pecuniary penalties imposed on undertakings within the EU competition policyCastilhos, Daniela Serra; Alves, Dora Resende
Jun-2016Perspectiva sobre a formação judiciária na União EuropeiaAlves, Dora Resende; Claro, Helder Elias