Browsing by Author Alves, Dora Resende

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22-Feb-2018A educação como direito fundamental na Constituição Portuguesa e na União EuropeiaSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
26-Jun-2018Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execuçãoAlves, Dora Resende; Pacheco, Fátima
Nov-2015O Estado Social e os direitos sociais: Um novo paradigma?Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2018Estado unitário, o federalismo e o regionalismoAlves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela Magalhães
29-Jun-2015O Estado unitário, o federalismo e o regionalismo.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2012A estrutura da União Europeia.Alves, Dora Resende
6-May-2019Europa – uma casa da democraciaAlves, Dora Resende
14-Jul-2015A evolução da Universidade Portuguesa: Da sua origem ao século XVIII.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
2016A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a actualidade.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
14-Jul-2015A evolução institucional da Comissão Europeia e a paridade na sua composição: análise da formação 2014-2019Alves, Dora Resende
6-Jul-2018Financiamento das artes em Portugal: o que mudou em 2017?Alves, Dora Resende; Gama, Manuel
19-Dec-2018Financiamento das artes em Portugal: O que mudou em 2017?Alves, Dora Resende; Gama, Manuel
27-Nov-2018Financiamento Público das Artes: Portugal e Moçambique no ano de 2017Alves, Dora Resende; Gama, Manuel; Bavo, Carlos
2019A formação judiciária na União Europeia e os solicitadoresAlves, Dora Resende; Bento, Márcia Costa
23-Nov-2017Freedom, security and justice area and the European Arrest Warrant: When (no) mutual trust on the conditions of detention justifies their non-implementationAlves, Dora Resende; Pacheco, Fátima
Nov-2014O garantismo constitucional: Constituição penal.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2009A história Constitucional portuguesa e a adaptação da atual Constituição da República Portuguesa à integração Europeia: breves notas.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende