Browsing by Author Alves, Dora Resende

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22-Feb-2018A educação como direito fundamental na Constituição portuguesa e na União EuropeiaSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
29-Jun-2015O Estado unitário, o federalismo e o regionalismo.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2012A estrutura da União Europeia.Alves, Dora Resende
14-Jul-2015A evolução da Universidade Portuguesa: Da sua origem ao século XVIII.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
2016A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a actualidade.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
14-Jul-2015A evolução institucional da Comissão Europeia e a paridade na sua composição: análise da formação 2014-2019Alves, Dora Resende
23-Nov-2017Freedom, security and justice area and the European Arrest Warrant: when (no) mutual trust on the conditions of detention justifies their non-implementationAlves, Dora Resende; Pacheco, Fátima
Nov-2014O garantismo constitucional: Constituição penal.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2009A história Constitucional portuguesa e a adaptação da atual Constituição da República Portuguesa à integração Europeia: breves notas.Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
6-Apr-2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2017A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informaçãoSilva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
2013Uma introdução às funções do Auditor nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia.Alves, Dora Resende
12-Mar-2018Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesaAlves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
7-Dec-2015A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
2016A língua como direito fundamental da União Europeia.Alves, Dora Resende
15-Dec-2015A memória histórica e a defesa dos direitos fundamentais ponderadas no direito de acesso aos documentos da União Europeia.Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra
28-Apr-2015A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais.Bento, Márcia Costa; Alves, Dora Resende